A jovem de 18 anos que acusa o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi de importunação sexual afirmou à Polícia Civil de São Paulo que foi conduzida a uma área isolada de uma praia e tocada sem consentimento. Segundo o depoimento, após o episódio, o magistrado ainda teria feito um comentário sugerindo que ela fosse “menos sincera”.
O relato foi prestado em 14 de janeiro e descreve um encontro ocorrido durante uma viagem a Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde a jovem estava hospedada com os pais na casa de praia do ministro. Ela afirmou que conseguiu se afastar e, em seguida, contou o ocorrido à família, que deixou o local no mesmo dia.
Desde então, segundo declarou às autoridades, a jovem passou a enfrentar dificuldades para dormir e iniciou acompanhamento psicológico e psiquiátrico. O caso motivou a abertura de procedimentos no STJ e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relato aponta deslocamento para área sem visibilidade
De acordo com o depoimento, o episódio teria ocorrido em 9 de janeiro, na praia do Estaleiro. A jovem contou que foi ao mar acompanhada do ministro enquanto os demais integrantes do grupo permaneciam na residência.
Ainda segundo a versão apresentada, o magistrado teria sugerido que os dois se deslocassem para um trecho com menos movimento, sob o argumento de que o mar estaria mais calmo. O local escolhido, conforme a narrativa, não permitia a visualização do ponto onde os demais poderiam estar.
Já dentro da água, a jovem afirmou que o ministro fez comentários e a segurou sem consentimento. Ela disse que conseguiu se soltar após algumas tentativas e deixou o local abalada com a situação.
Corte discute afastamento e possível punição
Nos bastidores do STJ, ministros afirmam que a tendência é pelo afastamento de Buzzi como consequência da acusação. A expectativa é que, após a conclusão da sindicância, a corte delibere sobre a aplicação de uma eventual aposentadoria compulsória.
O magistrado apresentou sua defesa em sessão reservada da corte. Na ocasião, negou as acusações, disse que foi surpreendido pela denúncia e afirmou não entender os motivos do relato da jovem, filha de amigos da família. Segundo integrantes da corte, ele chegou a titubear ao mencionar o nome da denunciante, o que causou estranhamento.
A abertura da sindicância não foi unânime: oito dos ministros votantes se posicionaram contra a medida, argumentando que seria melhor aguardar as conclusões da investigação criminal no STF e do procedimento administrativo já em curso no CNJ.
Internação, novo depoimento e tramitação paralela
Após se manifestar na sessão, o ministro deixou a reunião antes do término. No dia seguinte, foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou atestado médico ao tribunal. Segundo o STJ, não havia previsão de alta naquele momento.
Ainda nesse período, a jovem prestou novo depoimento ao CNJ, no qual confirmou e detalhou as acusações anteriores. A oitiva foi conduzida por uma juíza assessora, com participação remota do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell.
O CNJ informou que o caso tramita sob sigilo para preservar a intimidade da vítima e evitar exposição indevida. No STF, a investigação criminal está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Possíveis consequências administrativas e criminais
No âmbito administrativo, a eventual punição pode resultar na aposentadoria compulsória, o que implicaria a perda do cargo, mas com manutenção de proventos. Já no STF, uma eventual condenação por importunação sexual pode gerar pena de prisão e a perda dessa aposentadoria.
Ministros ouvidos sob reserva classificam a situação como a mais grave já enfrentada pelo magistrado dentro da corte e avaliam que não há ambiente para uma solução sem punição. O caso é visto como sensível também pelo fato de a mãe da jovem ser uma profissional conhecida no meio jurídico, com atuação nos tribunais superiores.
A sindicância no STJ deve ser concluída em até 30 dias e é conduzida por uma comissão formada por três ministros sorteados para a apuração.
Defesa nega acusações
Em nota, Marco Aurélio Buzzi afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações” e que as alegações “não correspondem aos fatos”. O ministro declarou ainda que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
A defesa da família da jovem afirma aguardar rigor nas apurações e o desfecho nos órgãos competentes. Buzzi, de 68 anos, integra o STJ desde 2011 e, antes disso, foi desembargador em Santa Catarina.
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