* Paulo Baía
A democracia, enquanto sistema político que valoriza a participação cidadã e assegura direitos fundamentais, enfrenta desafios constantes para garantir a convivência harmoniosa entre diferentes grupos sociais. Entre esses desafios, a intolerância religiosa destaca-se como uma ameaça à coesão social e aos princípios democráticos. Para que uma democracia seja efetiva, é imperativo que ela conviva com as diferenças e acolha os diversos credos e manifestações culturais presentes em seu território.
O Conceito de “suportação” nas guerras religiosas europeias
No contexto das guerras religiosas que assolaram a Europa entre os séculos XVI e XVII, especialmente após a Reforma Protestante iniciada em 1517, emergiu a necessidade de estabelecer mecanismos que permitissem a coexistência pacífica entre diferentes grupos religiosos. Esses conflitos, como a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), devastaram regiões inteiras e evidenciaram a urgência de soluções que promovessem a tolerância. Foi nesse cenário que surgiu o conceito de “suportação”, entendido como a capacidade de suportar ou tolerar a existência de diferentes crenças religiosas dentro de uma mesma sociedade. A Paz de Vestfália, assinada em 1648, materializou esse conceito ao reconhecer a soberania dos Estados em determinar suas próprias religiões oficiais, mas também ao permitir a prática privada de outras confissões religiosas.
A realidade brasileira: um país multicultural e Multiétnico
O Brasil é reconhecido por sua diversidade étnica, racial e cultural. Desde a colonização, o país recebeu influências de povos indígenas, africanos, europeus e asiáticos, resultando em uma sociedade plural. Essa multiplicidade se reflete também no campo religioso, onde coexistem diversas tradições, desde o catolicismo e protestantismo até religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, além de crenças indígenas e novas expressões religiosas.
Intolerância religiosa no Brasil: desafios atuais
Apesar de sua rica diversidade, o Brasil enfrenta episódios preocupantes de intolerância religiosa. Religiões de matriz africana, em particular, têm sido alvo de discriminação e violência. Dados indicam um aumento significativo nas denúncias de intolerância religiosa nos últimos anos, evidenciando a persistência do problema. A Defensoria Pública e outras instituições têm intensificado suas ações na proteção de terreiros e praticantes dessas religiões, buscando combater a intolerância no estado.
Aplicando o conceito de “suportação” no contexto brasileiro
Para fortalecer a democracia e combater a intolerância religiosa no Brasil, é fundamental resgatar e aplicar o conceito de “suportação”. Isso implica não apenas em tolerar passivamente as diferentes manifestações religiosas, mas em promover ativamente o respeito e a valorização da diversidade. Algumas medidas essenciais incluem:
1. Educação para a Diversidade Religiosa: Incorporar nos currículos escolares conteúdos que abordem as diversas tradições religiosas presentes no país, promovendo o conhecimento mútuo e desconstruindo preconceitos.
2. Legislação e Políticas Públicas: Implementar e fortalecer leis que combatam a discriminação religiosa, assegurando que casos de intolerância sejam devidamente investigados e punidos. A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade religiosa e a proteção aos locais de culto, mas é necessário que essas garantias se traduzam em práticas efetivas.
3. Diálogo Inter-religioso: Fomentar espaços de diálogo entre diferentes comunidades de fé, incentivando a cooperação e o entendimento mútuo. Essas iniciativas podem contribuir para a construção de uma cultura de paz e respeito.
4. Mídia e Representatividade: Estimular a mídia a representar de forma justa e equilibrada as diversas tradições religiosas, evitando estereótipos e preconceitos que alimentam a intolerância.
Conclusão
A democracia brasileira, para ser plena, deve abraçar sua diversidade religiosa, reconhecendo-a como uma riqueza cultural e um pilar para a convivência pacífica. Aplicar o conceito de “suportação” significa ir além da mera tolerância, promovendo uma sociedade onde todas as crenças possam coexistir com respeito e dignidade. Somente assim será possível construir um país verdadeiramente democrático, onde as diferenças não sejam motivo de divisão, mas de união e fortalecimento social.
* Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ
