* Paulo Baía
A promoção da tolerância religiosa e a luta contra a intolerância no Brasil são urgências que se entrelaçam com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a consolidação de uma sociedade democrática. Em um país marcado pela pluralidade cultural e religiosa, os desafios para assegurar a convivência harmônica entre diferentes credos e perspectivas são imensos. A Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa surge, portanto, como um marco essencial para fomentar o diálogo, ampliar o respeito e garantir a pluralidade que caracteriza a nação brasileira.
Nos dias 21 e 22 de janeiro de 2025, o Centro Cultural Justiça Federal sediará eventos de destaque no enfrentamento à intolerância religiosa: o VIII Seminário Liberdade Religiosa, Democracia e Direitos Humanos e a II Mostra Nacional de Documentários sobre Liberdade Religiosa e Direitos Humanos. Essas iniciativas não apenas reafirmam o compromisso da sociedade civil e do poder público com a causa, mas também fornecem um espaço valioso para reflexões e propostas de ação diante do aumento das tensões religiosas no país.
O Brasil, apesar de sua tradição de sincretismo religioso e diversidade, tem assistido a episódios crescentes de intolerância, muitas vezes alimentados por discursos de ódio e desinformação. Atos de vandalismo contra templos, discursos preconceituosos e a discriminação contra praticantes de religiões de matriz africana são apenas alguns exemplos de como essa problemática se manifesta. Esses ataques representam não apenas uma violação aos direitos humanos, mas também um ataque frontal à Constituição Federal, que assegura a liberdade de crença e o direito ao exercício da religião.
Neste contexto, eventos como a Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa desempenham um papel estratégico. Eles não apenas visibilizam a gravidade do problema, mas também mobilizam diferentes setores da sociedade para a construção de políticas públicas eficazes. Além disso, essas iniciativas têm um impacto educativo, conscientizando a população sobre a importância do respeito à diversidade religiosa e desconstruindo estigmas e preconceitos.
A intolerância religiosa não é um fenômeno isolado; ela está profundamente conectada a outras formas de discriminação, como o racismo, a xenofobia e o machismo. O combate à intolerância exige, portanto, uma abordagem interseccional que reconheça essas interdependências. A articulação entre organizações religiosas, movimentos sociais e instituições públicas é fundamental para enfrentar o problema de forma integrada e eficaz.
Uma figura central nessa luta é o Babalawô Ivanir dos Santos, Doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e líder religioso de matriz africana. Ivanir dos Santos é também Conselheiro Estratégico do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), uma organização não governamental fundada em 1989, no Rio de Janeiro, que atua na defesa dos direitos humanos, educação e combate ao racismo e à intolerância religiosa.
O CEAP tem desempenhado um papel crucial na promoção da igualdade racial e na defesa das liberdades religiosas no Brasil. Por meio de projetos como o Prêmio Camélia da Liberdade, que reconhece iniciativas de promoção da igualdade racial, e a Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que reúne milhares de pessoas anualmente na orla de Copacabana, a organização busca sensibilizar a sociedade para a importância do respeito à diversidade religiosa e étnica.
O VIII Seminário Liberdade Religiosa, Democracia e Direitos Humanos, ao reunir especialistas, acadêmicos, líderes religiosos e representantes da sociedade civil, será um espaço privilegiado para o intercâmbio de ideias e a construção de soluções. Da mesma forma, a II Mostra Nacional de Documentários sobre Liberdade Religiosa e Direitos Humanos oferece uma oportunidade única para que narrativas visuais revelem as complexidades e desafios enfrentados por diferentes comunidades religiosas no Brasil.
Esses eventos também reforçam a relação entre liberdade religiosa e democracia. Uma democracia saudável é aquela que assegura a todos os indivíduos a liberdade de escolher, praticar e expressar sua fé, sem medo de perseguição ou discriminação. Nesse sentido, o combate à intolerância religiosa é um pilar fundamental para a consolidação de um Estado democrático de direito que seja inclusivo e respeitoso.
Por outro lado, é imprescindível reconhecer que a construção de uma sociedade verdadeiramente pluralista e tolerante não depende apenas de eventos e iniciativas pontuais. É necessário um esforço contínuo e coletivo que envolva a educação, a cultura e o fortalecimento das instituições democráticas. A introdução de temáticas sobre diversidade e direitos humanos nos currículos escolares, por exemplo, é uma medida essencial para formar gerações mais conscientes e empáticas.
A mídia também desempenha um papel crucial nesse processo, tanto na exposição das violações quanto na disseminação de conteúdos que promovam o respeito e a convivência pacífica entre diferentes crenças. Campanhas de sensibilização, programas televisivos e reportagens que valorizem a diversidade religiosa são ferramentas poderosas na transformação cultural necessária para superar a intolerância.
A luta contra a intolerância religiosa é, acima de tudo, uma luta pela humanidade. Trata-se de garantir que cada indivíduo possa viver sua espiritualidade livremente, sem medo de represálias ou discriminações. Mais do que um direito individual, a liberdade religiosa é um bem coletivo, essencial para a construção de uma sociedade justa, igualitária e pacífica.
Portanto, marcar presença na Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa não é apenas um ato simbólico, mas uma demonstração concreta de compromisso com os valores que sustentam uma democracia efetiva. É uma oportunidade de fortalecer o diálogo, promover o respeito e reafirmar a pluralidade que nos define como nação. Que os debates e reflexões desse evento inspirem ações transformadoras e duradouras, capazes de garantir um Brasil mais justo e igualitário para todos.
* Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ.
