As contas do setor público consolidado no Brasil apresentaram um déficit primário de R$ 43,4 bilhões no primeiro semestre de 2024, representando 0,78% do PIB, informou o Banco Central. Este déficit ocorre quando as receitas com impostos não cobrem as despesas, excluindo os juros da dívida pública. Em comparação com o mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 20,4 bilhões (0,39% do PIB), houve mais que o dobro do aumento.
Em junho, o governo federal registrou um déficit de R$ 40,2 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram um déficit de R$ 1,06 bilhão e empresas estatais, R$ 1,74 bilhão. A meta fiscal para 2024, definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevê um déficit de até R$ 13,31 bilhões para o setor público consolidado. O objetivo é zerar o déficit do governo federal, mas há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, permitindo um déficit de até R$ 42,07 bilhões sem descumprimento da meta.
Déficit nominal chega a R$ 1,1 trilhão
Incluindo os juros da dívida pública, o déficit nominal das contas do setor público nos doze meses até junho foi de R$ 1,1 trilhão, ou 9,9% do PIB. Esse valor é crucial para a avaliação das agências de classificação de risco, que definem a nota de crédito do país. O resultado nominal é influenciado pelo desempenho mensal das contas, intervenções cambiais do BC e a taxa Selic, atualmente em 10,50% ao ano, após o BC pausar o ciclo de cortes de juros.
A dívida do setor público consolidado aumentou 1,1 ponto percentual do PIB em maio, atingindo 77,8% do PIB, equivalente a R$ 8,7 trilhões, o maior nível desde novembro de 2021. Desde o início do governo Lula, a dívida pública subiu 6,1 pontos percentuais, partindo de 71,7% do PIB em 2022. A administração petista aprovou a PEC da transição e o arcabouço fiscal, aumentando os gastos públicos em R$ 170 bilhões anuais para áreas como saúde, educação e previdência.
Analistas de mercado, em pesquisa do Banco Central, projetam que a dívida pública brasileira atingirá 93% do PIB em 2033. O governo prevê que a dívida chegue a 79,7% do PIB em 2027, com possibilidade de alcançar 90,1% do PIB em 2028 se as previsões para as contas públicas e o PIB se deteriorarem. Esses números estão incluídos na proposta da LDO de 2025, destacando a necessidade de reequilibrar as contas públicas para evitar um aumento descontrolado da dívida.
Com informações do g1
