A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. A informação foi publicada pelo blog da jornalista Andreia Sadi, no G1, nesta terça-feira (11).

No novo relatório enviado ao ministro, os advogados sustentam que Bolsonaro apresenta quadro de “multimorbidade crônica”, com problemas cardíacos e respiratórios associados a sequelas de cirurgias abdominais, o que, segundo a defesa, o colocaria sob risco no ambiente prisional.

Bolsonaro cumpre pena na Papudinha

Moraes havia concedido prazo de cinco dias para que os advogados se manifestassem sobre o laudo médico elaborado pela Polícia Federal (PF) a respeito das condições de saúde do ex-presidente, que cumpre pena no presídio da Papudinha. No parecer mais recente, a defesa argumenta que a estrutura do cárcere não é suficiente para assegurar o tratamento contínuo exigido pelo quadro clínico.

“Embora o ambiente carcerário tenha recebido adaptações específicas e esforços para atender às necessidades do peticionário [Bolsonaro], o próprio conjunto probatório revela que tais providências não afastam, de modo suficiente, o incremento concreto de riscos clínicos, seja pela limitação estrutural inerente ao cárcere, seja pela dependência de arranjos contingentes e de difícil manutenção no tempo”, afirma a defesa no documento.

Os advogados acrescentam que, “nesse contexto, o ambiente de custódia permanece objetivamente mais perigoso do que o ambiente domiciliar adequadamente estruturado, no qual é possível assegurar maior previsibilidade, continuidade terapêutica e resposta imediata a intercorrências”.

Pedidos alternativos

Caso o pedido principal de prisão domiciliar seja negado, a defesa apresentou solicitações adicionais para reforçar o acompanhamento médico do ex-presidente. Entre as medidas requeridas estão monitoramento contínuo com acesso ininterrupto a profissionais de saúde e familiares, para identificar sinais de queda ou descompensação clínica.

Também foi solicitado o deslocamento imediato para realização periódica de exames como tomografias, Doppler e endoscopias, além da adaptação das sessões de fisioterapia para o período noturno, com o objetivo de auxiliar na indução ao sono e no controle de crises de soluços.

Divergência com laudo da PF

A nova manifestação ocorre após perícia da Polícia Federal avaliar as condições da custódia na Papudinha. Em laudo anterior, a PF concluiu que o ambiente prisional estaria adequado e que existem protocolos de pronta resposta para situações de urgência.

O próprio Bolsonaro declarou recentemente que as condições da cela são superiores às de outras dependências onde já esteve custodiado na sede da PF, mencionando maior espaço físico e melhor circulação de ar.

Apesar disso, a defesa contesta a avaliação técnica da corporação. Segundo os advogados, a própria natureza do ambiente carcerário inviabiliza a “implementação adequada das recomendações médicas”, como a dieta fracionada em seis refeições diárias e o uso correto do equipamento de CPAP indicado para apneia grave do sono.

Para os defensores, a continuidade do tratamento dentro da prisão compromete a evolução clínica do ex-presidente, tornando “tecnicamente necessária” a transferência para o regime domiciliar. O caso segue sob análise do ministro Alexandre de Moraes.