A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por unanimidade, que a gestora americana Centaurus deverá realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) de ações da Oncoclínicas. A decisão foi tomada pelo colegiado da autarquia e pode envolver mais de R$ 6 bilhões para a compra da participação dos acionistas minoritários.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (25) e modificou o entendimento apresentado anteriormente pela área técnica da CVM. O caso envolve uma disputa societária relacionada à participação da Centaurus na companhia de tratamento oncológico.
A decisão acontece em um momento delicado para a Oncoclínicas, que enfrenta uma crise financeira e formalizou um processo de recuperação extrajudicial em julho. O passivo informado da empresa chega a R$ 5,1 bilhões.
Entenda a origem da disputa
O caso teve origem na reorganização da participação do Goldman Sachs na Oncoclínicas, concluída em novembro de 2024. Na operação, o fundo Josephina III, ligado à Centaurus, passou a deter mais de 15% das ações da companhia.
O estatuto da Oncoclínicas possui uma cláusula conhecida como poison pill, ou pílula de veneno, que prevê a realização de uma OPA quando um acionista ultrapassa o limite de 15% de participação.
A gestora brasileira Latache recorreu à CVM para solicitar que a oferta fosse realizada. A área técnica da autarquia, porém, havia concluído anteriormente que a operação se enquadrava em uma exceção prevista no estatuto e, portanto, não exigiria a OPA.
Colegiado muda entendimento da CVM
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários decidiu reformar essa interpretação e determinou a realização da oferta pública. Com isso, a Centaurus poderá ter de desembolsar mais de R$ 6 bilhões para adquirir as ações dos acionistas minoritários.
A Centaurus sustenta que já era acionista da Oncoclínicas desde a abertura de capital da companhia, por meio de fundos ligados ao Goldman Sachs. Em 17 de julho, entretanto, a gestora reduziu sua participação de 14,76% para 9,91%.
Com a redução da fatia da Centaurus, a Latache passou a ocupar a posição de maior acionista individual da rede de tratamento de câncer, com 14,59% das ações. A gestora brasileira é especializada em ativos considerados estressados e pode ser uma das principais beneficiadas pela eventual OPA.
Disputa também chega à arbitragem
Em comunicado, o fundo Josephina III afirmou discordar da decisão da CVM e defendeu que a controvérsia comercial entre os acionistas seja analisada pela Câmara de Arbitragem do Mercado da B3.
Segundo a Centaurus, a área técnica da CVM teria se manifestado duas vezes contra a exigência da OPA. Por isso, o fundo iniciou um procedimento arbitral contra a Latache na semana passada.
A disputa ocorre paralelamente ao processo de recuperação extrajudicial da Oncoclínicas, acrescentando mais um capítulo à crise financeira e societária enfrentada pela companhia. A decisão da CVM ainda poderá provocar novos desdobramentos entre os acionistas envolvidos.
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