CPI responsabilizará Bolsonaro, mas excluirá acusações de genocídio e homicídio

O relatório final da CPI da Covid vai excluir os crimes de homicídio e genocídio atribuídos a Jair Bolsonaro. A informação foi anunciada na noite de ontem (19) pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que discute com os senadores do grupo conhecido como G7 os últimos detalhes do texto a ser apresentado nesta quarta-feira.…

O relatório final da CPI da Covid vai excluir os crimes de homicídio e genocídio atribuídos a Jair Bolsonaro. A informação foi anunciada na noite de ontem (19) pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que discute com os senadores do grupo conhecido como G7 os últimos detalhes do texto a ser apresentado nesta quarta-feira. Outros senadores, incluindo o relator Renan Calheiros (MDB-AL), também confirmaram as alterações.

O relatório de Renan deve pedir o indiciamento do presidente da República por estes crimes:

– epidemia com resultado de morte;

– infração a medidas sanitárias preventivas;

– emprego irregular de verba pública;

– incitação ao crime;

– falsificação de documento particular;

– charlatanismo;

– prevaricação;

– crime contra a humanidade;

– crime de responsabilidade.

“O genocídio não havia consenso, nem entre senadores nem entre juristas”, disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz.

Segundo o senador, o homicídio seria absorvido pelo crime de epidemia, que teria o acréscimo do resultado de mortes provocadas pela Covid-19. “É só um ajuste no tipo penal”, completou, segundo reportagem do Globo.

Após a reunião, Renan Calheiros afirmou ter concordado com as mudanças.

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