A combinação entre Copa do Mundo, festas juninas, recesso parlamentar e calendário eleitoral deve reduzir significativamente o ritmo dos trabalhos no Congresso Nacional nos próximos meses. Com parlamentares divididos entre compromissos em Brasília, viagens às bases eleitorais e participação em eventos tradicionais de São João, matérias de grande repercussão nacional tendem a ter sua tramitação postergada para o segundo semestre.
Segundo reportagem do portal g1, entre os temas que devem enfrentar atraso estão propostas de forte impacto social e político, como o fim da escala de trabalho 6×1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A desaceleração ocorre em um momento de intensa movimentação política. Além dos festejos juninos e da Copa do Mundo, o Congresso terá o recesso parlamentar entre os dias 18 e 31 de julho. Logo em seguida, em agosto, o foco de deputados e senadores deverá migrar para as convenções partidárias, os registros de candidaturas e o início oficial da campanha eleitoral.
Câmara deve manter ritmo reduzido
Na Câmara dos Deputados, o ambiente já é de baixa intensidade. A última semana foi marcada pelo trancamento da pauta, mecanismo que impede a votação de outras matérias enquanto determinado projeto considerado prioritário não é apreciado.
A expectativa é que o cenário permaneça até o fim de junho. Para evitar esvaziamento das sessões presenciais, os deputados optaram por manter votações remotas durante o período das festas juninas, especialmente após o início das comemorações de São João, em 24 de junho.
Esse modelo, entretanto, costuma reduzir a apreciação de temas mais polêmicos e controversos, já que lideranças partidárias preferem evitar debates complexos em sessões virtuais.
A Copa do Mundo também contribui para diminuir a presença dos parlamentares em Brasília. Tradicionalmente, durante os jogos da Seleção Brasileira, há uma queda na atividade política da capital federal.
Nos dias de partidas do Brasil, o governo federal costuma decretar ponto facultativo para servidores públicos algumas horas antes dos confrontos. Embora os expedientes sejam retomados após os jogos, assessores e parlamentares frequentemente permanecem afastados das atividades presenciais.
Neste início de competição, os impactos tendem a ser menores porque os primeiros compromissos da Seleção ocorrerão em dias que já apresentam menor atividade legislativa. Ainda assim, os deputados poderão registrar presença e votar remotamente por meio do aplicativo Infoleg.
A situação pode se tornar ainda mais desafiadora na semana do confronto entre Brasil e Escócia, marcado para uma quarta-feira que coincide com as celebrações de São João. Nos corredores do Congresso, parlamentares já brincam que a data funcionará como um “feriado duplo”, unindo futebol e festa popular.
Projetos importantes ficam em compasso de espera
Entre as matérias que devem sofrer impacto direto do calendário reduzido está o projeto que trata da regulamentação da jornada de trabalho para determinadas categorias profissionais.
A proposta é justamente a responsável pelo atual trancamento da pauta da Câmara. Na tentativa de destravar as votações, o presidente da Casa, Hugo Motta, decidiu avançar com a tramitação e já designou um relator para analisar o texto.
Outro tema que ainda aguarda deliberação é o projeto elaborado para amenizar possíveis efeitos da crise no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A expectativa é que a matéria só volte ao centro das discussões em julho.
Também deve ser adiada a análise do projeto que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no país, uma das pautas consideradas estratégicas para o ambiente de inovação e tecnologia.
Senado também deve adiar discussões
No Senado Federal, a perspectiva é semelhante. Propostas de grande repercussão nacional devem enfrentar dificuldades para avançar nas próximas semanas.
Um dos exemplos é a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Embora tenha ganhado visibilidade no debate público, a matéria ainda precisa cumprir etapas importantes da tramitação legislativa, incluindo análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a escolha de um relator.
Outro texto que pode ficar para depois do recesso é a PEC da Segurança Pública, apresentada pelo governo federal com o objetivo de reformular mecanismos de integração entre forças de segurança e fortalecer ações de combate ao crime organizado.
Além das propostas constitucionais, outros projetos considerados estratégicos aguardam espaço na agenda do Senado.
Entre eles está a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, iniciativa voltada para incentivar a exploração, o processamento e a reciclagem de minerais utilizados na produção de baterias, equipamentos eletrônicos e novas tecnologias.
Também depende da disponibilidade do calendário legislativo a medida provisória que institui o Regime Especial de Tributação para Data Centers (Redata), considerada uma das principais apostas do governo para atrair investimentos em infraestrutura digital e ampliar a capacidade tecnológica do país.
Calendário eleitoral amplia esvaziamento
Mesmo após o retorno do recesso parlamentar, a expectativa é de que a atividade legislativa continue limitada.
Com a proximidade das eleições, deputados e senadores devem concentrar esforços nas articulações políticas em seus estados, participando de convenções partidárias e acompanhando a formalização das candidaturas.
O cenário indica que temas considerados mais sensíveis ou de maior potencial de desgaste político tendem a ser deixados para um momento de maior estabilidade institucional.
Assim, projetos de forte impacto econômico, social e político devem permanecer em segundo plano durante boa parte dos próximos meses, transferindo para o segundo semestre debates que vinham sendo apontados como prioridades na agenda do Congresso Nacional.
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