Em meio às discussões sobre o equilíbrio das contas públicas, a Comissão de Contenção de Gastos Públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) começará a divulgar o resultado do seu trabalho.
O colegiado apresentará, no próximo dia 25 de junho, um relatório parcial com os resultados das ações desenvolvidas desde sua criação, em uma reunião que contará com a presença do presidente da Casa, deputado Douglas Ruas (PL).
O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo presidente da comissão, deputado Jair Bittencourt (PL), durante mais uma reunião do grupo parlamentar responsável por acompanhar a execução orçamentária do Estado e propor medidas voltadas ao aperfeiçoamento do controle dos recursos públicos.
Criada por determinação da presidência da Assembleia, a comissão tem como objetivo ampliar o debate sobre a gestão das contas estaduais e fortalecer os instrumentos de fiscalização dos gastos públicos, acompanhando a aplicação dos recursos e avaliando possíveis oportunidades de racionalização das despesas.
A reunião marcada para o dia 25 está prevista para ocorrer às 14h e deverá apresentar um panorama das atividades já realizadas pelo colegiado, além das informações levantadas ao longo das oitivas e análises promovidas nos últimos meses.
Fiscalização das contas públicas
Na reunião desta terça-feira, os parlamentares receberam o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Rafael Ventura Abreu, e o subsecretário da pasta, Pablo Villarim Gonçalves. Os gestores participaram de uma oitiva destinada a esclarecer aspectos relacionados ao planejamento governamental e à execução orçamentária do Estado.
A iniciativa integra o conjunto de ações da comissão para aprofundar o acompanhamento das contas públicas e reunir informações que subsidiem a elaboração do relatório parcial.
A expectativa é que o documento apresente um diagnóstico inicial sobre os temas analisados pelo colegiado e contribua para ampliar a transparência sobre a gestão dos recursos estaduais, reforçando o papel fiscalizador exercido pelo Poder Legislativo.
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