A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizou, nesta terça-feira (20/06), uma fiscalização na Penitência Feminina Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O colegiado constatou problemas estruturais e irá produzir um relatório, que será encaminhado à direção da unidade, para que sejam feitas as melhorias necessárias. A ação foi a terceira de uma série de visitas que a Comissão tem realizado em unidades de saúde e prisionais destinadas a mulheres.
Foram inspecionadas na penitenciária a unidade materno infantil, o alojamento das gestantes, o espaço cultural, a galeria das internas classificadas, a horta e o Colégio Estadual Roberto Burle Marx, unidade de educação destinada às internas. Presidente do colegiado, a deputada Renata Souza (PSol) destacou a necessidade de haver políticas públicas voltadas a mulheres privadas de liberdade
“A gente sabe que este é um espaço de privação de liberdade e nunca será um ambiente ideal. Esperamos que as internas possam ter um trabalho de ressocialização que faça sentido para elas próprias e para a sociedade. A gente viu uma infraestrutura que ainda não é adequada, mas há obras acontecendo. Cobraremos para que as intervenções sejam finalizadas o quanto antes para garantir um ambiente melhor”, disse Renata.
Durante a visita, familiares de internas levaram à Comissão reclamações sobre problemas no acesso à unidade para visitação. Segundo os relatos, é permitida a entrada de apenas cinco pessoas por vez, semanalmente, entre 9h e 16h, o que estaria fazendo as visitas durarem menos tempo.
Atualmente, a Penitenciária Talavera Bruce possui 327 internas. Dessas, 41 estão na Galeria de Internas Classificadas, que são aquelas que exercem algum tipo de trabalho; além de outras quatro no alojamento para gestantes, cuja capacidade é de 15 leitos. Está sendo construída uma nova galeria, com 31 novas celas, que poderão receber duas internas cada, ampliando a capacidade em mais 62 vagas.
A Comissão já realizou outras duas fiscalizações: no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no município de Niterói, no último dia 6 de junho, e no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, em 16 de maio.
As informações são do portal da Alerj.
