A precariedade das calçadas da cidade será tema de audiência pública na Câmara do Rio nesta quinta-feira (5), no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto. O encontro, organizado pela Comissão de Assuntos Urbanos, deve reunir representantes da prefeitura, da sociedade civil e especialistas em urbanismo e mobilidade para discutir problemas que já são velhos conhecidos dos cariocas.
De acordo com um estudo que deve ser apresentado no encontro pelo presidente do colegiado, vereador Pedro Duarte (Novo), feito por seu gabinete, o canal 1746 da prefeitura recebeu mais de 29 mil chamados entre julho de 2023 a julho deste ano. Desses, 10.767 foram sobre buracos; 9.978 sobre obstáculos fixos; 5.852 referentes a pedras portuguesas fora do lugar; e 2.303 sobre danos causados por árvores e vegetação. A equipe do parlamentar também percorreu a cidade recolhendo denúncias dos problemas, registrando cerca de 290 ocorrências nos 46 bairros visitados.
A comissão defende a unificação da legislação sobre calçadas, hoje dispersa em mais de 20 normas. Em estudo para contornar os problemas, estão medidas como um “revogaço normativo”, para suprimir dispositivos obsoletos, redundantes ou contraditórios; a criação de uma espécie de manual de calçadas, orientando sobre as diretrizes técnicas, e a elaboração de um Estatuto da Calçada Carioca, reunindo as regras do tema — ambos com contribuição da Firjan e da Secretaria Municipal de Conservação.
Foram convidados para a audiência representantes da Firjan, da Secretaria Municipal de Conservação, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio, além de profissionais da área. Também integram o colegiado os vereadores Zico (PSD), na vice-presidência, e Átila Nunes (PSD), como membro.
Deixe um comentário