A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar pode provocar uma reviravolta no cenário político do Rio de Janeiro. A medida determina a recontagem dos votos das eleições de 2022, com potencial de alterar não apenas a vaga do parlamentar, mas também outras cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

A Justiça Eleitoral ordenou a exclusão dos votos recebidos por Bacellar e a chamada retotalização — procedimento que recalcula a distribuição das vagas com base nos votos válidos restantes. Na prática, isso pode mudar o equilíbrio de forças dentro da Alerj.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a execução da decisão é imediata, incluindo a perda do mandato e a recontagem dos votos.

Como funciona a recontagem e o quociente eleitoral

Com a retirada dos votos de Bacellar, será necessário refazer o cálculo do quociente eleitoral, indicador que define quantas cadeiras cada partido ou federação tem direito no Legislativo estadual.

O cálculo leva em conta o total de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis. A partir desse resultado, ocorre uma nova redistribuição das cadeiras entre os partidos.

Esse mecanismo pode gerar mudanças além da substituição direta do deputado cassado, impactando outros parlamentares e alterando a composição da Assembleia.

Impacto direto na disputa pelo comando da Alerj

A nova configuração da Alerj ganha relevância em meio à eleição iminente para a presidência da Casa, cargo estratégico por integrar a linha sucessória do governo estadual.

Atualmente, o comando interino está com Guilherme Delaroli, que não ocupa posição na linha sucessória por não ter sido eleito para o cargo de forma definitiva.

A eleição para a presidência deve ocorrer em até cinco sessões legislativas. O escolhido poderá assumir o governo interinamente.

Eleição indireta pode definir novo governador

Com a vacância no Executivo estadual, o governador em exercício, Ricardo Couto, tem até 48 horas para convocar eleição indireta, que deverá ocorrer em até 30 dias.

Nesse modelo, os 70 deputados estaduais votam em sessão extraordinária para escolher o novo governador. Para vencer no primeiro turno, é necessária maioria absoluta — ao menos 36 votos.

Caso nenhum candidato atinja esse número, haverá segundo turno entre os dois mais votados, com vitória por maioria simples.

STF analisa regras da eleição e pode influenciar processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa as regras da eleição indireta em plenário virtual. O relator, Luiz Fux, votou para manter o voto secreto e exigir prazo mínimo de seis meses de desincompatibilização para candidatos.

A posição diverge da proposta aprovada pela Alerj, que previa votação aberta e prazos mais curtos para afastamento de cargos públicos.

Os demais ministros têm prazo até o fim do julgamento virtual para apresentar seus votos.

Cenário aponta sequência de mudanças no comando do estado

Com todas as movimentações, o estado do Rio de Janeiro pode passar por uma sequência rápida de trocas no Executivo. Em poucas semanas, o comando pode alternar entre diferentes nomes.

Após a renúncia de Cláudio Castro, o cargo passou a ser ocupado interinamente por Ricardo Couto. Na sequência, o novo presidente da Alerj poderá assumir temporariamente, até a definição do governador eleito de forma indireta.

Paralelamente, os eleitores ainda irão às urnas nas próximas eleições gerais para escolher o governador que comandará o estado a partir do próximo mandato.