O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (27) o afastamento do desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão foi motivada pelo envolvimento do magistrado em um caso de violência doméstica, resistência à prisão, lesão corporal contra policiais e abuso de autoridade. As condutas configuram violações às normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e do Código de Ética da Magistratura.
O plenário do CNJ aprovou a proposta do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Ele ressaltou o papel do CNJ na promoção de políticas públicas voltadas à erradicação da violência, especialmente a doméstica.
“A sociedade espera e exige que os magistrados mantenham uma postura condizente com os deveres inerentes à responsabilidade do cargo, sobretudo por julgarem questões sensíveis que impactam diretamente os cidadãos e as famílias brasileiras. A confiança no Poder Judiciário é um princípio fundamental que deve ser resguardado pelo CNJ através de medidas como tais”, enfatizou.
A medida de afastamento cautelar busca preservar a integridade da função jurisdicional, mas também oferecer ao magistrado a oportunidade de recomposição emocional, permitindo-lhe buscar suporte psicológico adequado para restaurar plenamente sua capacidade mental e emocional.
O desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho foi levado para a delegacia no fim da noite de domingo (25), por suspeita de agressões à própria mulher. O fato teria ocorrido no apartamento onde o casal mora, em Ipanema, Zona Sul do Rio.
Policiais do 23º BPM (Leblon) foram chamados por vizinhos, para atender uma ocorrência de lesão corporal contra uma mulher. Ao chegarem ao prédio, tiveram a entrada liberada por ela e por vizinhos, mas o magistrado tentou impedir o acesso dos policiais, segundo relato das testemunhas. Ao chegarem ao apartamento, os PMs constataram que a mulher apresentava marcas no pescoço e em um dos braços.
Alcides Ribeiro Filho, de 63 anos, se apresentou como desembargador aos policiais, que convidaram ele e a esposa a irem até à delegacia. O desembargador teria resistido e precisou ser algemado por estar muito nervoso e agressivo com os policiais. Na delegacia, Alcides Ribeiro Filho e a mulher prestaram depoimento e foram liberados
