O ex-governador Cláudio Castro divulgou uma nota para explicar as mensagens trocadas com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2022, envolvendo a situação prisional do ex-governador Sérgio Cabral. Castro negou ter procurado o magistrado para interferir em julgamento ou solicitar qualquer benefício ao ex-governador.
A manifestação foi feita após a divulgação das conversas pela Folha de S.Paulo. Segundo Castro, o contato com Mendonça ocorreu em meio a uma dúvida da Secretaria de Administração Penitenciária sobre a existência de outras decisões judiciais que poderiam impedir a libertação de Cabral.
“Quero começar pelo principal: não procurei o ministro para interferir em qualquer julgamento no STF nem para pedir benefício a Sérgio Cabral”, afirmou Castro.
Castro relata ligação da Secretaria de Administração Penitenciária
De acordo com a versão apresentada pelo ex-governador, no início da noite de 11 de novembro de 2022 ele recebeu uma ligação da então secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel. A pasta havia recebido um mandado de soltura de Sérgio Cabral expedido naquele dia pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Castro afirma que havia, porém, dúvida sobre a existência de outras ordens judiciais que mantivessem Cabral preso. Segundo ele, naquele momento o site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estava fora do ar e tentativas de contato não tiveram sucesso.
Foi nesse contexto, sustenta o ex-governador, que ele procurou André Mendonça, porque o ministro tinha sob sua responsabilidade um processo relacionado a Cabral.
Ex-governador nega interferência
Castro afirmou que sua relação com Mendonça sempre foi institucional e que a conversa não tratou de um julgamento que ocorreria posteriormente no Supremo.
“O assunto era o mandado de soltura expedido naquele dia e a necessidade de verificar se havia outras ordens judiciais em vigor”, declarou.
Segundo o ex-governador, Mendonça encaminhou o link de um processo no STF, que teria auxiliado na checagem da situação jurídica de Cabral. Castro sustenta que não pediu decisão, favorecimento ou qualquer interferência do ministro.
Ao final da consulta, segundo a nota, foi constatada a existência de outras ordens judiciais que impediam a libertação, e Cabral permaneceu preso.
Castro diz que nunca teve relação pessoal com Cabral
Na manifestação, Castro também procurou afastar a hipótese de proximidade pessoal com Sérgio Cabral. “Nunca mantive relação pessoal com Sérgio Cabral e, durante todo o período em que estive à frente do Governo do Estado, sequer estive pessoalmente com ele”, afirmou.
O ex-governador encerrou a nota sustentando que esse seria “o contexto real das mensagens divulgadas” e que o contato com Mendonça teve como objetivo exclusivamente esclarecer a situação prisional de Cabral naquele momento.
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