A Prefeitura do Rio de Janeiro acaba de determinar uma medida que promete impactar milhares de cariocas e turistas: a circulação e o estacionamento de bicicletas elétricas, patinetes motorizados e ciclomotores estão proibidos em toda a orla da cidade. A decisão consta no decreto nº 56160, publicado no Diário Oficial do Município e que entrou em vigor nesta quarta-feira (28), com foco na organização e segurança dos espaços públicos à beira-mar.
O novo decreto é claro ao vetar esses veículos no calçadão da orla, área tradicionalmente movimentada por pedestres e atividades de lazer. No artigo 2º, o documento especifica que fica expressamente proibida a circulação e o estacionamento de “ciclomotores, patinetes motorizados ou veículos similares”, sendo essas últimas categorias compreendidas como as bicicletas elétricas, conforme esclarece a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).
Para garantir o cumprimento da norma, a fiscalização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública, que contará com o apoio da Guarda Municipal e outros órgãos competentes. A prefeitura reforça que a medida visa o ordenamento dos espaços públicos e a segurança dos frequentadores da orla, que já enfrentam congestionamentos e riscos com o uso desses veículos em locais não apropriados.
Importante destacar que o decreto não atinge as ciclovias que cortam as praias cariocas, onde a circulação de bicicletas, incluindo as elétricas, permanece permitida e não é regulada por esta nova norma. Entretanto, a prefeitura ainda não possui mecanismos para punir condutores que desrespeitam as regras de trânsito nessas ciclovias e vias convencionais.
Além das restrições a veículos de micromobilidade, o decreto traz flexibilizações em outras áreas, como a permissão para o uso de garrafas de vidro nos quiosques da orla e a identificação nominal das barracas, buscando equilibrar a segurança com o estímulo à economia local.
A proibição das bikes elétricas na orla do Rio, que muitos consideram um avanço para a segurança, tem gerado debates entre adeptos da mobilidade sustentável, que questionam o impacto da medida no incentivo ao uso de transportes limpos e práticos. Por outro lado, moradores e frequentadores da orla comemoram a redução do tráfego irregular e a diminuição de acidentes envolvendo pedestres.
