Os presidentes da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Torres e Sérgio Nobre, estão em Brasília para reuniões com senadores, com o objetivo de tentar convencê-los a barrar a chamada minirreforma trabalhista, embutida na MP 1045, já aprovada na Câmara, mas que ainda carece de votação no Senado.
A medida provisória cria o novo programa de redução de salário e jornada de trabalho. Seu relator na Câmara, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu no texto uma minirreforma trabalhista que havia sido proposta pelo ministro Paulo Guedes em 2019 e perdeu validade no Congresso.
O texto cria novas modalidades de contratações e muda normas da CLT, que já havia sido dilapidada no governo Temer. As modificações, na visão das lideranças das centrais sindicais, levarão à precarização das condições de trabalho. Seus representantes falam em “volta da escravidão” ao comentar a possibilidade de aprovação da MP.
Essa minirreforma prevê a criação de três programas trabalhistas, dois deles sem previsão de 13º pagamento ou FGTS.
“Retirar direitos como o fundo de garantia, o 13º salário e as férias é declarar a volta da escravidão”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
“A MP é importante, mas usar isso para precarizar não podemos admitir. Vamos convencer os senadores a manter o texto original e retirar os acréscimos de última hora”, afirma Miguel Torres.
“Tudo que foi incluído nela é ruim e serve para a precarização. É um desmonte, uma volta ao estado de barbárie. Se o governo quer discutir novas formas contratação, que faça pelas vias regulares, enviando nova MP, discutindo com o Congresso. É um absurdo fazer dessa maneira”, completa.
“Estamos destruindo empregos de qualidade, com proteção social, e transformando em vários empregos de jornada parcial, precários, sem contribuição e sem que o trabalhador tenha qualquer perspectiva de sustentar sua família. Isso está muito claro na MP 1.045. É um desastre”, defende Sérgio Nobre.
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