Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça doRio de Janeiro (TJRJ) mostram que o número de novos processos de estupro de vulnerável em 2021, ano de maior isolamento da pandemia, deu um salto de 90% em relação ao ano anterior. Enquanto em 2020 foram abertas 95 ações, no ano seguinte foram registradas 180.
[Segundo a legislação, “estupro de vulnerável” envolve 3 circunstâncias: a vítima é menor de 14 anos, portanto ainda não completou o seu desenvolvimento físico e psíquico; quando esta não pode oferecer resistência; ou quando atinge alguém que, por enfermidade ou deficiência mental não possui o necessário discernimento para a prática do ato sexual.]
No ano passado foram 1.715 notificações, sendo 485 casos de violência sexual contra crianças e 558 contra adolescentes. Já 2020, foram 1.578 casos, sendo 438 crianças e 552 adolescentes.
Neste ano, já foram contabilizadas 154 notificações, sendo 43 envolvendo crianças e 39 contra adolescentes.
De acordo com a prefeitura, os dois espaços da Sala Lilás – que reúne agentes do Executivo e Judiciário, com atendimento especializado às vítimas de violência doméstica, no Instituto Médico Legal, no Centro e Campo Grande, zona oeste – são os maiores notificadores de violência sexual. A equipe do projeto é responsável por 33,7% do total de notificações, seguida por hospitais municipais (21,5%) e clínicas da família (17,5%).
Essa alta gerou uma mobilização de juízes, policiais e agentes do estado e município. De acordo com a assessora especial da subsecretária de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, Raquel Caprio, são a partir dos dados que se elaboram as políticas públicas.
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