As estatísticas nacionais revelam que a violência sexual contra crianças e adolescentes continua alta no Brasil. Entre 1 de janeiro e 13 de maio deste ano, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 7.887 denúncias de estupro de vulnerável, o que representa a média de 60 casos por dia ou dois registros por hora.
Este sábado (18) é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pelo Congresso Nacional em 2000, rememora o assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo há 51 anos em Vitória (ES). Após seis dias desaparecida, seu corpo foi encontrado com marcas de violência, desfigurado por ácido e com evidências de estupro. O crime, conhecido como “Caso Araceli”, permanece impune.
Cinco décadas após esse crime hediondo, dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram números alarmantes.
Em 2022, foram notificados 58.820 casos de estupro de crianças e adolescentes nas delegacias do país, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2023 pelo FBSP, três em cada quatro estupros foram cometidos contra pessoas incapazes de consentir, seja pela idade (menores de 14 anos) ou por outras razões (deficiência, enfermidade etc.).
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. Com base nessa projeção, ocorreriam 822 mil casos anuais, dos quais mais de 616 mil envolveriam vulneráveis. A psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do FBSP, ressalta que esses crimes são “o tipo de violência mais subnotificada” por ocorrerem dentro de casa e frequentemente envolverem familiares. Ela destaca que enfrentar o problema “demanda uma mudança cultural enorme” e que a ação do poder público sozinha não é suficiente.
Em 2022, seis em cada dez estupros de vulneráveis tiveram como vítimas crianças e adolescentes de 0 a 13 anos. Em 64,4% desses casos, o autor era um familiar (como pai, padrasto, avô, tio) e em 21,6% eram conhecidos da vítima (como vizinhos e amigos) sem parentesco. Mais de 70% dos crimes ocorreram em casa e 65% durante o dia (das 6h às 18h).
Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no Rio de Janeiro, aponta a dificuldade de atuação do Estado devido ao fato de que esses crimes “em regra, ocorrem sem testemunhas” e muitos abusos não deixam marcas físicas detectáveis em exames de corpo de delito. “Esse tipo de prova material fica difícil”, explica ele.
A promotora de Justiça Camila Costa Britto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), acrescenta que esses crimes são envoltos em preconceito e tabu, sendo frequentemente encobertos pelo “véu do silêncio” onde as partes envolvidas mantêm uma aparente harmonia familiar. Ela enfatiza que crianças são vistas como propriedade pelos agressores, o que dificulta a denúncia e identificação dos casos.
Gezyka Silveira, assistente social da ONG Plan International Brasil, destaca que crimes de abuso sexual podem ocorrer em diferentes estratos sociais, mas situações de vulnerabilidade socioeconômica, desigualdade social e discriminações tornam algumas crianças e adolescentes mais suscetíveis. “As meninas e os meninos negros são os que mais sofrem violência”, afirma Gezyka.
O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública contabilizou que, em 2022, 56,8% das vítimas de estupro (adultos e vulneráveis) eram pretas ou pardas, 42,3% eram brancas, 0,5% indígenas e 0,4% amarelas.
Com informações da Agência Brasil.
