A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Domingos Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada após análise de um recurso da defesa de Brazão, que solicitava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela manutenção da prisão, defendendo que ainda são necessários argumentos jurídicos robustos para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. O julgamento foi realizado no plenário virtual e terminou na segunda-feira (18), com todos os ministros do colegiado votando. Em setembro, Moraes já havia decidido, de forma individual, pela prisão preventiva de Brazão e outros envolvidos no caso, como o delegado Rivaldo Barbosa e os irmãos Brazão.
Defesa queria soltura e adoção de medidas alternativas
A defesa de Domingos Brazão argumentou que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva não estariam mais presentes, uma vez que o processo havia avançado para a fase final. Por isso, pleiteou que ele fosse liberado com a imposição de medidas alternativas.
No entanto, Moraes rejeitou o pedido, reafirmando que a prisão preventiva continua sendo necessária para garantir o bom andamento da justiça e a ordem pública. A decisão foi respaldada pela jurisprudência do STF, que considera a prisão preventiva como uma medida essencial em casos dessa natureza.
O processo envolvendo Brazão e outros acusados segue em andamento, e o STF segue acompanhando o caso, que é um dos mais emblemáticos da política e da segurança pública no Brasil.
Com informações do g1
