O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os recursos das defesas de Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho), impedindo-os de evitar o júri popular pela morte de Henry Borel, ocorrida em 2021. Henry, de apenas 4 anos, era filho de Monique e enteado de Jairinho.
A decisão do ministro Messod Azulay Neto mantém o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que já havia negado por unanimidade a tentativa de anulação do julgamento.
A defesa de Jairinho alegou supostas irregularidades no uso de provas extraídas de celulares e erros no laudo de necropsia, pedindo a exclusão das qualificadoras de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
O ex-vereador é acusado de agredir Henry repetidamente, causando a morte do menino, que chegou ao hospital com 23 lesões pelo corpo. Monique, segundo as investigações, tinha conhecimento das agressões, mas omitiu-se.
Por outro lado, os advogados de Monique argumentaram que houve falhas na investigação policial, alegando que ela não teria como evitar a morte do filho e questionando a falta de apuração sobre o comportamento violento de Jairinho. O recurso também mencionou a omissão do pai biológico de Henry, Leniel Borel.
O STJ, entretanto, decidiu que as defesas não apresentaram motivos suficientes para reverter a decisão anterior. Assim, o julgamento no Tribunal do Júri permanece confirmado. Em 2023, o TJRJ também ampliou as acusações, incluindo tortura e coação para ambos os réus. A data do julgamento ainda não foi definida.
Com informações de O Dia
