A poucos dias do julgamento do caso Henry Borel, marcado para o fim deste mês, a defesa do ex-vereador Dr. Jairinho tenta impedir que os laudos de necropsia do menino sejam utilizados no Tribunal do Júri.
Os advogados argumentam que o perito responsável pelo exame teria alterado o documento após discutir o caso com uma outra legista que, segundo eles, se colocou à disposição para auxiliar o pai da vítima.
De acordo com a defesa, essa circunstância comprometeria a imparcialidade da perícia e poderia levar à nulidade do julgamento caso os laudos sejam apresentados aos jurados. O pai do menino, Leniel Borel, o Ministério Público e a Polícia Civil negam qualquer manipulação dos documentos periciais.
O caso volta ao centro do debate justamente no momento em que se completam cinco anos da morte de Henry. O menino morreu em 8 de março de 2021, após ser levado por Jairinho e sua então namorada, Monique Medeiros, a um hospital particular na Barra da Tijuca.
Acusações e versões do caso
Segundo a acusação, na noite da morte, Henry estava em casa com Jairinho e Monique. A promotoria sustenta que o casal queria assistir a uma série de televisão e que, diante da dificuldade do menino para dormir, o ex-vereador teria agredido a criança, provocando uma hemorragia interna.
Ainda de acordo com o Ministério Público, Monique teria atuado como agente garantidora, por ter conhecimento das agressões e não agir para impedir a violência.
O casal levou Henry ao hospital, onde ele recebeu atendimento médico, mas não resistiu. A defesa de Jairinho sustenta outra versão. Os advogados afirmam que o menino foi encontrado com dificuldade para respirar no quarto e que o casal prestou socorro imediato.
Segundo essa narrativa, Henry teria chegado vivo à unidade de saúde e os hematomas identificados no corpo teriam sido provocados pelas manobras de ressuscitação realizadas pela equipe médica.
Mensagens levantam questionamentos
O pedido da defesa para excluir os laudos do julgamento se baseia em mensagens encontradas no celular de Leniel Borel após a morte do filho. Nos diálogos, ele conversa com seu advogado e com a perita Gabriela Graça, legista da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Em 23 de março de 2021, cerca de quinze dias após a morte de Henry, Leniel entra em contato com a médica solicitando ajuda. A legista afirma que aceitou auxiliar a pedido de delegados, sem citar nomes.
Em mensagens posteriores, ela afirma que já estaria trabalhando no caso e diz que permaneceria no anonimato, escrevendo que não era bom aparecer e que evitaria manter contato direto.
Em um áudio enviado a Leniel, o então advogado do pai de Henry afirma que havia fechado com a perita Gabriela e que ela estaria disponível para ajudar e já teria passado orientações.
Atualizações no laudo pericial
O laudo de necropsia foi atualizado seis vezes pelo médico legista Leonardo Huber Tauil, responsável pelo exame no Instituto Médico Legal. As alterações ocorreram até 45 dias após a morte da criança.
Durante depoimento prestado em juízo, o perito afirmou que fez mudanças no documento após discutir aspectos técnicos com outros legistas do IML, incluindo Gabriela Graça.
Na audiência de instrução do processo, ele afirmou que pediu ajuda para debater as razões e poder afirmar com mais segurança suas conclusões.
A defesa sustenta que essas atualizações comprometem a validade dos documentos. O advogado Rodrigo Faucz afirma que pelo menos os laudos elaborados semanas depois da necropsia deveriam ser anulados, pois teriam sido produzidos após contatos entre a perita e a assistência de acusação.
Investigação sobre a perícia
Os advogados de Jairinho também apontam declarações do perito em juízo nas quais ele teria afirmado que poderia ter sido mais detalhista nos laudos. Eles dizem ainda que o médico declarou não saber a origem de fotografias do corpo anexadas ao processo e que descartou anotações pessoais relacionadas ao caso.
Com base nessas informações, a defesa apresentou representações contra o legista na Corregedoria da Polícia Civil e no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.
O Cremerj informou que abriu uma sindicância para apurar os fatos e afirmou que o procedimento corre em sigilo, conforme os ritos previstos no Código de Processo Ético-Profissional.
Reação da acusação e das autoridades
Leniel Borel nega ter atuado para influenciar qualquer documento do processo. Ele afirma que as alegações da defesa representam uma tentativa de tumultuar o andamento do julgamento.
Leniel declarou que repudia de forma absoluta qualquer insinuação de que tenha tentado interferir em perícias ou direcionar laudos e afirmou que sua atuação sempre foi a de um pai buscando a verdade e a Justiça.
O promotor Fábio Vieira também afirma que não há irregularidades na condução do processo. Segundo ele, o Ministério Público entende que o pai da vítima buscou apenas chamar a atenção das autoridades para os fatos que deram origem ao processo.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro também negou qualquer manipulação dos documentos. Em nota, a corporação informou que a investigação seguiu critérios técnicos e que, após o laudo inicial, foram realizados exames complementares e consultas para esclarecer as circunstâncias da morte.
A instituição afirmou ainda que, desde o início das apurações, ficou claro que o menino foi vítima de violência e criticou tentativas de descredibilizar o trabalho dos peritos.
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