A ministra Cármen Lúcia determinou que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua na pauta denúncia oferecida em maio de 2023 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Sergio Moro por uma suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso estava parado há um ano, aguardando a análise da ministra, cujo voto ainda não foi proferido.
Conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo, o caso tramita na 1ª Turma do Supremo, que será responsável pela análise em data futura ainda a ser definida pela Corte. O ponto de partida será o posicionamento de Cármen Lúcia, a relatora do caso.
A PGR acusa Moro de caluniar Gilmar Mendes em um vídeo que viralizou nas redes sociais em abril do ano passado. Nas imagens, o ex-juiz da Lava-Jato sugere que seria possível “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A procuradoria entendeu que, com essa frase, Moro imputou o crime de corrupção passiva ao ministro.
A equipe de Moro, na época da divulgação da declaração, alegou que o conteúdo havia sido retirado de contexto. O senador, em seguida, concedeu uma entrevista à revista “Veja” e pediu desculpas pela “declaração infeliz”, mas negou ter cometido o crime de calúnia contra Gilmar.
No início de abril, Moro e Gilmar se encontraram durante 1h30m no STF, enquanto o parlamentar lidava com pedidos de cassação movidos contra ele por PT e PL, que foram posteriormente encerrados na Justiça Eleitoral.
