A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria Judiciária notifique “pessoalmente, o senador da República Sergio Moro (União)” em caso no qual Moro é acusado de ter cometido o crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Assim que citado, Moro tem 15 dias para se pronunciar.
Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 17 de abril. No documento encaminhado ao STF, a PGR também pediu a prisão do senador Sergio Moro, devido à fala do senador na qual ele insinua que Mendes vende sentenças judiciais.
Nas imagens, divulgadas em 14 de abril, Moro aparece sorrindo e falando em “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”. Na denúncia, a vice-procuradora Lindôra Maria Araujo afirmou que Moro estava “ciente da inveracidade de suas palavras” e pediu que senador seja condenado à prisão.
Moro é acusado de calúnia e a PGR ainda defende que, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador federal, “conforme estabelecido pelo Código Penal”.
A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.
A denúncia ainda traz como argumentação que Moro quis “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro Gilmar Mendes.
Com informações do Metrópoles.
