Da roda de capoeira às salas de aula, a preservação de uma das manifestações culturais de matriz africana mais presentes no país poderá ganhar novos instrumentos no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (22), uma proposta que reformula o Programa Estadual de Capoeira e autoriza a inclusão da prática no currículo da Educação Básica da rede pública estadual.
De autoria do deputado Carlos Minc (PSB), o projeto de lei 6.164-A/22 segue agora para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar a medida. A proposta já havia sido aprovada em primeira discussão no último dia 15.
Capoeira nas escolas
Uma das principais mudanças está na área da educação. O texto autoriza o Poder Executivo a introduzir a capoeira, em suas diferentes expressões, no currículo das escolas estaduais, respeitando as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). A medida poderá alcançar todas as etapas da Educação Básica.
As propostas pedagógicas, os materiais didáticos e os processos de avaliação deverão contar com a participação de professores de capoeira e das equipes das unidades escolares. Os profissionais que atuarem nas atividades previstas pelo programa não precisarão estar vinculados a conselhos profissionais, federações ou confederações esportivas.
A proposta também autoriza as universidades públicas estaduais a concederem o título de Notório Saber a mestres e mestras da capoeira, desde que respeitada a autonomia de cada instituição.
Preservação da memória
O texto estabelece como princípios do programa a valorização dos elementos históricos, étnico-raciais e culturais africanos e afro-brasileiros e o reconhecimento da comunidade da capoeira como responsável pela preservação e transmissão dessa manifestação cultural.
Entre as medidas previstas está a criação do Centro de Referência e Memória da Capoeira do Estado do Rio de Janeiro. A política também prevê apoio à formação e ao intercâmbio de capoeiristas, além da realização de oficinas, cursos, seminários, encontros e rodas.
A produção de livros e materiais audiovisuais sobre as histórias de mestres e mestras também integra as diretrizes. O Governo do Estado poderá ainda estabelecer parcerias com profissionais, associações, grupos de capoeira, microempreendedores individuais e entidades culturais ou esportivas.
Reconhecimento como patrimônio
Outra mudança é o reconhecimento do Ofício dos Mestres e das Mestras de Capoeira e da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
A proposta também estabelece 1º de maio como Dia da Capoeira no estado. A escolha homenageia Francisco da Silva Cyríaco, capoeirista de Campos dos Goytacazes que, nessa data, em 1907, venceu uma luta entre capoeira e jiu-jítsu.
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