A Câmara Municipal do Rio aprovou 362 homenagens desde o início de 2026, em um processo que pode levar poucos segundos no plenário. Segundo levantamento do RJ2, as propostas não aparecem na Ordem do Dia, pauta tradicional das sessões, embora a Casa afirme que os requerimentos são divulgados antecipadamente em seus canais oficiais.
As indicações chegam aos gabinetes na véspera das votações e são aprovadas por aclamação, sem registro individual dos votos. Nesse procedimento, os parlamentares favoráveis permanecem como estão, e a presidência anuncia o resultado.
Cada um dos 51 vereadores pode conceder até 18 honrarias por ano. Somadas, as cotas permitem 918 concessões anuais, entre medalhas, títulos e placas.
Medalha provoca contestação
Nesta semana, a concessão da Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga à deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL) gerou questionamentos.
A indicação foi apresentada por Fernando Armelau e Alana Passos, ambos do PL, Marcos Dias (Podemos) e Leniel Borel (PP).
Campopiano se apresenta nas redes como inimiga das feministas e já fez declarações negando a existência do feminicídio. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentou representação pedindo a revisão da homenagem.
A entidade questiona a compatibilidade dessas posições com o artigo 319 do Regimento Interno, que destina a medalha a mulheres destacadas em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais.
Políticos e familiares recebem honrarias
Entre os homenageados deste ano estão André Janones (Rede), Jane Reis (MDB), o governador em exercício Ricardo Couto e o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP).
O levantamento também identificou homenagens entre integrantes da Câmara e familiares de parlamentares. Marcelo Diniz (PSD), por exemplo, recebeu três honrarias em dois anos.
Já o vereador Poubel concedeu reconhecimentos aos irmãos Glauber e Filipe Poubel. Helena Vieira homenageou Luciano Vieira, seu irmão, enquanto Rogério Amorim concedeu uma medalha ao irmão Rodrigo Amorim.
Segundo a reportagem, cada medalha custa pouco mais de R$ 100, e o gasto anual com a confecção das peças pode chegar a aproximadamente R$ 70 mil.
Câmara defende procedimento
Em resposta ao RJ2, o Legislativo afirmou que os requerimentos são publicados no site e no Diário Oficial, com apreciação na sessão ordinária seguinte.
A Casa citou o artigo 320 do Regimento Interno, que exige publicação prévia da indicação com pelo menos um dia de antecedência.
Sobre a homenagem a Campopiano, informou não ter recebido representação da OAB-RJ. A manifestação mencionada pela reportagem, entretanto, foi apresentada pelo IAB, entidade distinta. A Câmara não se pronunciou sobre o pedido de cancelamento.
Quantas homenagens cada vereador pode conceder
Fonte: levantamento do RJ2.
Relacionadas
Deixe um comentário