Câmara retoma trabalhos nesta segunda e Motta tenta pacificação após tensões de 2025

Presidente da Casa tenta reduzir conflitos até o Carnaval e prioriza agenda de consenso com o Executivo

Sob o comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), a Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (2/2) a primeira sessão deliberativa de 2026. O início do novo ano legislativo ocorre após um 2025 marcado por tensões internas, desgaste com líderes partidários e dificuldades na condução de um plenário altamente polarizado. Diante desse cenário, o presidente da Casa sinalizou que pretende manter uma pauta mais amena ao menos até o Carnaval.

A estratégia começou a ser desenhada ainda na semana anterior, quando Motta reuniu os líderes partidários para alinhar prioridades. Entre os primeiros itens a serem levados ao plenário está a medida provisória do Executivo que cria o programa Gás do Povo, considerada prioritária pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prestes a perder validade.

Busca por estabilidade no início do ano

Além de destravar pautas consideradas consensuais, Motta tem buscado evitar novos focos de conflito logo no início dos trabalhos. Caso o Congresso venha a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Banco Master, a iniciativa não deve partir da Câmara. A avaliação do presidente é de que abrir frentes de investigação agora poderia reacender disputas políticas que marcaram o ano anterior.

Eleito em 1º de fevereiro com 444 votos dos 513 deputados federais, Motta contou com o apoio decisivo do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Nos bastidores da eleição, no entanto, compromissos assumidos com campos opostos acabariam cobrando um preço alto meses depois.

Promessas cruzadas e o PL da anistia

Durante a articulação para chegar ao comando da Câmara, Motta prometeu à oposição que colocaria em votação o projeto de lei da anistia, enquanto assegurou aos governistas que a proposta seria engavetada. O impasse veio à tona ao longo de 2025, quando o texto avançou com apoio do Centrão e gerou frustração entre parlamentares de esquerda.

A proposta acabou aprovada na Casa em 10 de dezembro, com um resultado considerado agridoce pela direita e uma derrota clara para a esquerda. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendiam perdão total, mas o texto final apenas abriu caminho para a redução significativa da pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O avanço do projeto só foi possível graças à articulação do Centrão e à relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), conhecido pelo trânsito junto a ministros da Corte. O presidente Lula anunciou que vetaria a proposta e assinou o ato em 8 de janeiro, data em que os ataques às sedes dos Três Poderes completaram três anos.

Cassações e embates institucionais

Outro fator de desgaste para o presidente da Câmara foi a condução de processos de cassação de parlamentares envolvidos em episódios considerados graves. Estiveram no centro das controvérsias os casos de Chiquinho Brazão, Carla Zambelli, Glauber Braga, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.

Em abril, a Mesa Diretora decretou a perda do mandato de Chiquinho Brazão por excesso de faltas. Preso desde março de 2024, acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, ele não teve o caso analisado em plenário, e as tentativas de reverter a decisão no STF não prosperaram.

Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e acabou presa na Itália em julho de 2025. Após a Câmara rejeitar a cassação, a decisão foi anulada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a perda do mandato com base na condenação definitiva. A deputada renunciou e segue detida, aguardando extradição.

Eduardo Bolsonaro, que deixou o país em fevereiro de 2025, teve o mandato declarado perdido em dezembro após acumular faltas além do limite constitucional. Já Ramagem foi condenado a mais de 16 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe após as eleições de 2022 e teve o mandato cassado depois de deixar o país clandestinamente.

No caso de Glauber Braga, o plenário rejeitou a cassação e optou por uma punição alternativa, suspendendo o mandato por seis meses. O desfecho contrariou Arthur Lira, que havia defendido a perda do cargo.

Ocupações da Mesa e crise com a imprensa

Motta também enfrentou críticas pela condução de duas ocupações da Mesa da Presidência. Em agosto, parlamentares da oposição ocuparam o espaço por mais de 30 horas para pressionar pela votação da anistia, da PEC do fim do foro privilegiado e do impeachment de Alexandre de Moraes. O presidente reagiu inicialmente com ameaças de suspensão, mas recuou dias depois e enviou as representações à Corregedoria, onde permanecem sem andamento.

Em dezembro, Glauber Braga voltou a ocupar a Mesa em protesto contra o processo de cassação. Ele foi retirado à força pela Polícia Legislativa. Durante a ação, transmissões oficiais foram interrompidas, o acesso ao plenário foi bloqueado e houve denúncias de agressões a jornalistas, o que ampliou o desgaste de Motta nas redes sociais e gerou críticas de entidades da categoria.

Reformas travadas e pautas adiadas

No campo legislativo, a gestão também acumulou promessas não cumpridas. Anunciada como prioridade, a reforma administrativa perdeu fôlego ao longo de 2025. No fim do ano, Motta passou a reconhecer as dificuldades do debate em ambiente eleitoral.

“Quando se fala em reforma, já dá um frio na espinha. Foram muitos anos de debate sobre a reforma tributária, muitos anos a reforma da Previdência, muitos anos a reforma trabalhista. Isso mistura com o ambiente eleitoral e acaba dificultando um pouco o debate”, afirmou o presidente da Câmara.

A PEC da Segurança Pública e o Projeto de Lei Antifacção também ficaram para 2026, após resistência de parlamentares, governadores e bancadas estaduais. As críticas envolveram desde suposta invasão de competências até dúvidas sobre custos, eficácia e falta de diálogo prévio com o Legislativo. A polarização política e a disputa de narrativas em torno da segurança pública acabaram freando o avanço das propostas.

Com esse histórico recente, Hugo Motta inicia 2026 tentando reduzir atritos e reorganizar a agenda da Câmara, em busca de estabilidade mínima para enfrentar um ano que promete novos desafios políticos e institucionais.

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