A Câmara dos Deputados informou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Mário Frias viajou ao exterior sem autorização prévia da Casa para cumprir missões internacionais. Segundo informações da CNN Brasil, o comunicado foi encaminhado nesta quinta-feira (21) ao ministro Flávio Dino, responsável por cobrar esclarecimentos sobre o paradeiro do parlamentar.
O documento foi enviado após Dino estabelecer prazo de 48 horas para que a Câmara explicasse a situação do deputado. O STF afirma enfrentar dificuldades para localizar Frias há mais de um mês.
A tentativa de localização ocorre no âmbito de uma investigação relacionada ao repasse de uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, organização ligada à produtora do filme “Dark Horse”, obra sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Supremo, o objetivo é intimar o deputado para prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos.
Viagens estavam pendentes de aprovação
No ofício enviado ao STF, a Câmara dos Deputados explicou que Mário Frias continua em pleno exercício do mandato parlamentar e apresentou dois pedidos de missão oficial internacional durante o mês de maio.
O primeiro pedido refere-se a uma viagem ao Reino do Bahrein, prevista entre os dias 12 e 18 de maio, com solicitação de afastamento do país entre 11 e 19 de maio.
Já o segundo envolve uma agenda nos Estados Unidos entre os dias 19 e 21 de maio, com afastamento solicitado de 18 a 22 de maio.
A própria Câmara ressaltou no documento que os pedidos feitos pelo parlamentar “ainda estão em apreciação”. Na prática, isso significa que as viagens ocorreram antes da autorização formal da Casa Legislativa.
O comunicado enviado ao ministro Flávio Dino também informa que Frias esteve em licença para tratamento da própria saúde entre os dias 14 e 27 de abril.
STF tenta intimar deputado
As dificuldades para localizar o deputado aumentaram a tensão entre o STF e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O tribunal busca ouvir Frias sobre os recursos enviados ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produção audiovisual do filme “Dark Horse”.
O caso envolve questionamentos sobre a utilização da emenda parlamentar destinada pelo deputado federal.
Nos bastidores do Supremo, a ausência de informações precisas sobre o paradeiro do parlamentar gerou incômodo e levou Flávio Dino a exigir esclarecimentos formais da Câmara dos Deputados.
A resposta da Casa acabou confirmando que Frias deixou o Brasil sem que os pedidos de missão oficial tivessem sido previamente aprovados.
Frias reage nas redes sociais
Após a repercussão do caso, Mário Frias utilizou as redes sociais para comentar a determinação do ministro do STF e ironizar a cobrança por informações sobre sua localização.
“Prezado Ministro Flávio Dino, soube pela imprensa que o senhor gostaria de algumas informações a meu respeito”, escreveu o deputado.
Na publicação, Frias afirmou que sua viagem internacional ocorria com conhecimento da presidência da Câmara.
“Estou em agenda oficial, com conhecimento do meu presidente Hugo Mota”, informou o deputado na publicação.
O parlamentar também afirmou que retornará ao Brasil nos próximos dias e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.
“Chegarei ao Brasil dia 25 de maio, desde já me colocando à disposição de Vossa Excelência, para inclusive um encontro ao vivo, ocasião em que será uma ótima oportunidade para prestar todos os esclarecimentos que desejar”, afirmou.
Embate amplia tensão entre STF e bolsonaristas
O episódio amplia mais um capítulo da tensão entre ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares ligados ao campo bolsonarista.
Nos últimos meses, integrantes do STF vêm intensificando investigações envolvendo emendas parlamentares, utilização de recursos públicos e movimentações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao mesmo tempo, deputados da oposição têm criticado decisões da Corte e acusado ministros de extrapolarem suas atribuições.
Agora, a expectativa é pela volta de Mário Frias ao Brasil e pelos próximos desdobramentos da investigação envolvendo os recursos destinados ao Instituto Conhecer Brasil.
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