A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados optou por não divulgar a lista oficial dos deputados federais que assinaram o pedido de impeachment contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O protocolo foi realizado por bolsonaristas em resposta à comparação feita por Lula da ação de Israel em Gaza ao Holocausto.
A solicitação da informação pela Folha de S.Paulo tem sido recusada desde a semana passada, com a Câmara orientando a formulação de um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), cujo prazo de resposta pode se estender por até 30 dias. A própria LAI destaca que qualquer interessado pode solicitar a informação “por qualquer meio legítimo” e que cabe ao órgão disponibilizar o acesso imediato à informação.
A Folha buscou uma posição formal da Secretaria-Geral da Mesa sobre a recusa, além de contatar diretamente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem obter resposta.
A recusa em fornecer informações públicas pode acarretar responsabilidade por improbidade administrativa, conforme estabelece a LAI.
A coleta de assinaturas para o pedido de impeachment foi liderada pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que afirma ter o apoio de 140 dos 513 deputados. A Câmara, na semana passada, informou que, após revisão, o documento reunia 139 assinaturas, sem divulgar os nomes dos parlamentares.
A lista divulgada pela deputada indica que a maioria das assinaturas pertence ao PL de Jair Bolsonaro, incluindo membros de partidos que compõem ministérios no governo Lula, como União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos. No entanto, esses parlamentares, mesmo sendo de legendas da base governista, são em sua totalidade oposicionistas e, em sua maioria, bolsonaristas declarados.
Com informações da Folha de S.Paulo
