Após um ano marcado por debates polêmicos sobre a regulamentação dos aluguéis por curta temporada, a Câmara do Rio vai homenagear anfitriões e administradores do setor em cerimônia prevista para a próxima segunda-feira (30). A iniciativa é do vereador Pedro Duarte (PSD), que saiu contra medidas mais restritivas à atividade.
Ao todo, cerca de 40 profissionais que atuam com locação por temporada — modalidade popularizada por plataformas como Airbnb — receberão moções de reconhecimento. Segundo o gabinete do parlamentar, os nomes foram escolhidos com base na relevância no segmento.
Regulamentação do Airbnb gerou polêmica e embate ficou para este ano
A homenagem ocorre poucos meses após o tema gerar embates mais acalorados na Casa, com a criação de uma comissão especial para tratar da regulamentação do setor. O colegiado chegou a aprovar, no apagar das luzes do ano legislativo, um relatório favorável à criação de regras para a atividade, em meio a divergências entre parlamentares do grupo.
A proposta aprovada, encabeçada por Salvino Oliveira (PSD), que presidia a comissão temporária, prevê, entre outras regras, cadastro obrigatório de imóveis e anfitriões, inscrição obrigatória no Cadastur, necessidade de autorização expressa dos condomínios residenciais para o exercício da atividade e o cumprimento de deveres de informação às autoridades municipais.
O tema, porém, ainda não tramitou no plenário e não tem data para entrar em pauta. Apesar do relatório favorável, o projeto ainda deve enfrentar forte resistência no plenário da Casa — o que ficará para os próximos capítulos.
Vereadores favoráveis ao projeto defendem que a regulação trará mais segurança e controle sobre o fluxo de pessoas nos prédios. Pedro Duarte, único contrário ao texto aprovado pela comissão, sustenta que o excesso de burocracia pode afastar investimentos e prejudicar o turismo, que injetou R$ 27,2 bilhões na economia carioca no ano passado.
Além de Pedro Duarte e Salvino Oliveira, também compunham a comissão os vereadores Deangeles Percy (PSD), Talita Galhardo (PSDB) e Junior da Lucinha (PSD), não compareceu à reunião.
‘Sem essa oferta, cidade não daria conta de absorver turistas’
Autor da homenagem, o edil argumenta que a locação por temporada tem papel relevante na economia e na capacidade de hospedagem da cidade, especialmente em grandes eventos.
“O alto índice de ocupação da rede hoteleira durante o Réveillon comprova que, sem essa oferta complementar, a cidade não teria dado conta de absorver os turistas. O segmento precisa ser reconhecido, e não perseguido”, afirmou.
Para os representantes da categoria, a cerimônia de segunda-feira ajuda a limpar a imagem do setor diante das críticas de síndicos e do setor hoteleiro durante as audiências e debates públicos da comissão.
“Isso mostra a força do nosso setor e reforça que todos têm a ganhar com o incentivo à nossa atividade”, afirma Fabio Nahom, diretor da Associação Brasileira dos Locadores por Temporada (ABLT).
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