A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que transfere, de forma simbólica, a capital do Brasil para Belém durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para acontecer entre os dias 10 e 21 de novembro.
O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), recebeu 304 votos a favor e 64 contrários. A proposta agora segue para análise do Senado e, em caso de aprovação, será enviada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a autora, a medida não gera custos adicionais aos cofres públicos. Na prática, a mudança significa que atos e despachos assinados pela Presidência da República e por ministros durante o período da conferência terão Belém como referência oficial de capital, e não Brasília.
Amazônia no centro do debate
Ao defender o projeto no plenário, Duda Salabert ressaltou que a iniciativa é mais do que um gesto simbólico. “Não é só um gesto simbólico. É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento. A Amazônia não é só um patrimônio do Brasil, é um patrimônio da humanidade. Isso significa colocar a região amazônica no centro das discussões políticas globais”, afirmou.
Para a deputada, a transferência provisória da capital envia uma mensagem clara de que Belém e a Amazônia não ocupam posição periférica, mas são protagonistas nas negociações internacionais sobre o clima e a preservação ambiental.
Sem impacto orçamentário
Outro ponto enfatizado é que a proposta não prevê novos gastos públicos. Trata-se de uma medida protocolar para destacar o papel estratégico do Brasil e da região amazônica no contexto global, em um momento em que os olhos do mundo estarão voltados para Belém.
Com a aprovação, a cidade paraense se prepara para assumir não apenas a função de anfitriã da COP30, mas também a de capital simbólica do país, reforçando o protagonismo da Amazônia nas decisões que podem definir o futuro do planeta.
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