O governo brasileiro decidiu aderir formalmente à ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, informa a colunista Mônica Bergamo do jornal Folha de S. Paulo. O caso, iniciado em 2022, acusa o Estado israelense de cometer genocídio contra civis palestinos na Faixa de Gaza. O Brasil participará do processo como terceira parte, ao lado da África do Sul, que apresentou a denúncia em meio à escalada da ofensiva militar israelense na região.
A confirmação da adesão foi feita pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante entrevista à emissora Al Jazeera, do Catar, no fim de semana em que o Brasil sediou a cúpula do Brics, no Rio de Janeiro.
“Nós vamos. Estamos trabalhando nisso, e você terá essa boa notícia em muito pouco tempo”, afirmou o chanceler ao ser questionado sobre o motivo de o Brasil ainda não ter se juntado formalmente à ação internacional.
Ao responder sobre a demora da decisão, Mauro Vieira explicou que o país insistiu até o último momento na busca por soluções diplomáticas. “Nós fizemos enormes esforços para chamar por negociações. Os últimos desenvolvimentos da guerra nos fizeram tomar a decisão de nos juntarmos à África do Sul na Corte Internacional”, afirmou.
A ação sul-africana, apresentada com base na Convenção para a Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio da ONU, sustenta que as operações militares israelenses vêm sendo conduzidas de forma sistemática contra civis palestinos, caracterizando uma violação grave do direito internacional humanitário. Na semana passada, em nova petição, o governo da África do Sul acusou Israel de escalar o conflito a “uma nova e horrenda fase”.
Israel nega as acusações, alega agir em legítima defesa contra o grupo militante Hamas e contesta que haja qualquer violação legal nas operações conduzidas em Gaza. O governo israelense afirma que o objetivo é desmantelar a estrutura do Hamas e libertar os reféns sequestrados durante o ataque de 7 de outubro de 2023.
Um diplomata ouvido sob condição de anonimato afirmou que o governo brasileiro considera que “Israel deixa claro que vai continuar desprezando a diplomacia, fazendo o que bem entende contra os civis palestinos”, e que essa postura se repete também na Cisjordânia ocupada, “que nunca teve nada a ver com o Hamas”. Para esse interlocutor, “chegou a hora” de agir em outras frentes, incluindo a via judicial internacional.
Reações e tensões diplomáticas
A adesão do Brasil à ação liderada pela África do Sul tende a provocar reações duras por parte de Israel, além de agravar a tensão com os Estados Unidos, especialmente com o governo do presidente Donald Trump. Nos últimos dias, Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, em meio a críticas ao Supremo Tribunal Federal e à condução da política externa brasileira.
O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais e ex-chanceler Celso Amorim já havia sinalizado que o governo Lula não pretende aceitar a indicação de um novo embaixador israelense enquanto persistirem os bombardeios em Gaza. Em entrevista recente à Folha de S.Paulo, Amorim defendeu que o Brasil mantenha as relações diplomáticas com Israel em “níveis mínimos” e seja “muito severo no acordo de livre comércio, talvez até suspendê-lo”.
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