Desde a redemocratização, em 1985, o Brasil acumula quatro episódios de prisão envolvendo ex-presidentes da República. As detenções ocorreram em diferentes contextos políticos e judiciais, sempre acompanhadas de forte impacto público.
O caso mais recente é o de Jair Bolsonaro, que deixou o regime domiciliar na manhã deste sábado (22/11) para ser transferido ao regime fechado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A seguir, veja como ocorreram as prisões de Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer, Fernando Collor e Jair Bolsonaro e o que motivou cada uma delas.
Lula
A primeira prisão de um ex-presidente após a redemocratização ocorreu em 7 de abril de 2018, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi detido após condenação na Operação Lava Jato. A sentença, proferida pelo então juiz Sérgio Moro, apontava que Lula teria recebido um apartamento triplex no Guarujá (SP) como propina da construtora OAS. O petista sempre negou as acusações.
Lula se entregou no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, e permaneceu 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Em novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal determinou sua libertação, ao entender que a execução da pena só poderia ocorrer após o trânsito em julgado. Em 2023, Lula voltou à Presidência da República.
Michel Temer
O segundo ex-presidente preso foi Michel Temer, detido preventivamente em março de 2019, já durante o governo Bolsonaro. A ação integrou a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que investigava suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes em contratos ligados à construção da usina nuclear Angra 3.
A investigação teve entre seus elementos a delação do engenheiro José Antunes Sobrinho, que afirmou à Polícia Federal que Temer teria conhecimento do pagamento de 1,1 milhão de reais em propina. Temer passou quatro noites no prédio da PF até ser solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2, que considerou inexistentes os fundamentos para a manutenção da prisão.
Fernando Collor
Fernando Collor foi o terceiro ex-presidente a ser detido. Ele foi preso às 4h da manhã do dia 24 de abril deste ano, em Maceió, quando se preparava para viajar a Brasília e cumprir voluntariamente a ordem judicial. A prisão também foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Collor havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo relacionado a desvios na BR Distribuidora. A pena fixada foi de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Em maio, a defesa apresentou documentos atestando doenças graves, como Parkinson, apneia do sono severa e transtorno afetivo bipolar. O STF autorizou a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias.
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro é o quarto ex-presidente preso desde 1985. Ele estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, no âmbito do Inquérito 4.995, que investiga tentativa de obstrução do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. A medida foi decretada após descumprimento de cautelares impostas anteriormente por Alexandre de Moraes.
Além disso, Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado na Ação Penal 2.668, acusado de participação em atos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. Também são investigados no inquérito seu filho, Eduardo Bolsonaro, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
Com a transferência deste sábado para o regime fechado, o Supremo ainda deve definir, nos próximos dias, o local onde Bolsonaro começará a cumprir a pena.
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