O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu com firmeza às críticas feitas pela revista britânica “The Economist” sobre a atuação da Corte brasileira, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes. Em nota divulgada no site do STF neste domingo (20), Barroso afirmou que o Brasil “vive uma democracia plena, com Estado de Direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”. A informação é de O Globo.
A revista destacou o protagonismo de Moraes no combate a ameaças às instituições democráticas, sobretudo nas redes sociais, e classificou sua atuação como excessivamente poderosa, observando que, em poucos países, um magistrado alcança tamanha visibilidade. Segundo a publicação, Moraes é visto como uma figura que “divide opiniões” e se tornou uma espécie de “superstar”, apelidado de “Xandão”, inclusive por críticos como o bilionário Elon Musk, que o comparou a “Darth Vader” e o acusou de agir como um “ditador tirânico”.
Barroso, no entanto, rejeitou a narrativa da “The Economist” ao dizer que ela “corresponde mais à dos que tentaram o golpe de Estado do que à realidade brasileira”. Para ele, as decisões de Moraes não são isoladas nem autoritárias, mas sim fruto de uma atuação institucionalmente respaldada. “O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”, afirmou.
Barroso lembra que decisões monocráticas são avaliadas pelas Turmas
A crítica da revista também abordou o funcionamento do STF, que, devido à sobrecarga de processos e à complexidade da Constituição brasileira, permite decisões monocráticas de seus ministros — o que, segundo a publicação, contribui para o alto grau de protagonismo judicial. Em resposta, Barroso ressaltou que tais decisões são posteriormente analisadas e confirmadas pelas turmas ou pelo plenário da Corte, e que a regra no julgamento de ações penais contra autoridades prevê justamente que essas sejam apreciadas pelas turmas, e não pelo colegiado completo.
“Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, criticou o presidente do STF, em referência aos ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a Corte.
Ainda sobre a polêmica envolvendo Elon Musk e a rede social X (antigo Twitter), Barroso esclareceu que a plataforma foi suspensa no Brasil por decisão judicial devido à ausência de representantes legais no país, e não por causa de conteúdo publicado. “E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido”, pontuou.
Por fim, o ministro reiterou que o STF atua dentro dos limites constitucionais e que a Corte é um dos pilares fundamentais do sistema democrático brasileiro. A resposta pública de Barroso representa um esforço direto do Supremo em se posicionar diante da crescente pressão internacional e do embate entre o Judiciário e setores que questionam seus limites de atuação.
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