O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, respondeu nesta segunda-feira (8) aos ataques feitos à Corte durante as manifestações de domingo (7), em São Paulo, que compararam o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro a práticas da ditadura militar. O principal alvo dos discursos foi o ministro Alexandre de Moraes, chamado de “ditador” e “tirano” pelo governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em mensagem enviada à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Barroso ressaltou que não costuma comentar declarações políticas antes da hora, mas fez questão de destacar que o julgamento do caso Bolsonaro será conduzido dentro das garantias constitucionais.
“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou.
O ministro lembrou ainda os tempos de exceção vividos pelo Brasil, destacando o contraste com a atualidade. “Por ora, o que posso dizer é que, tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, disse.
Ditadura e STF no passado
Durante o regime militar (1964–1985), apoiado publicamente por Bolsonaro em diversas ocasiões, o Supremo sofreu forte repressão. Ministros foram cassados, o habeas corpus chegou a ser suspenso, prisões arbitrárias foram registradas e opositores foram vítimas de tortura e assassinato. Barroso relembrou esse contexto ao reforçar que a atual democracia funciona sob princípios de transparência e legalidade.
Tarcísio ataca Alexandre de Moraes
Na avenida Paulista, o governador Tarcísio de Freitas discursou em defesa de Bolsonaro e acusou o STF de agir de forma autoritária. Ele contestou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que apontou participação do ex-presidente em articulações golpistas.
“Não vamos aceitar a ditadura de um Poder sobre o outro. Chega”, afirmou o governador, em crítica direta à Corte. Em seguida, endureceu o tom: “Não vamos aceitar que nenhum ditador diga o que temos que fazer”.
O público, que agitava bandeiras de Israel e ergueu um grande bandeirão dos Estados Unidos, respondeu com gritos de “fora, Moraes”. Tarcísio então reforçou o ataque ao ministro: “Por que é que vocês estão gritando isso? Talvez porque ninguém aguente mais. Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo neste país”.
O embate político e jurídico
As falas de Tarcísio ampliaram a tensão entre o governo paulista, que é aliado de Bolsonaro, e o Supremo, que conduz o julgamento do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
Para o STF, a acusação deve ser analisada a partir de provas e dentro dos ritos processuais; já a base bolsonarista insiste em caracterizar o processo como perseguição política.
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