O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada ao final da sessão plenária da Corte. Aos 67 anos, Barroso deixa o tribunal de forma antecipada — ele poderia permanecer até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para o funcionalismo público.
Barroso afirmou que chegou “a hora de seguir outros rumos”. O magistrado pretende dedicar-se à escrita de um livro de memórias e a atividades acadêmicas, uma de suas paixões antes de ingressar no Supremo, em 2013.
Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos e concluiu o mandato à frente da Corte na semana passada, quando passou o comando ao ministro Edson Fachin. Desde então, vinha mantendo em aberto se continuaria ou não como integrante do tribunal.
Um legado marcado por decisões de impacto
Indicado à Suprema Corte pela então presidente Dilma Rousseff, em junho de 2013, Barroso foi relator de processos de grande relevância nacional. Entre eles, destacam-se recursos do caso do mensalão, a decisão que restringiu o foro privilegiado de autoridades e a medida que suspendeu despejos e desocupações durante a pandemia da Covid-19, em defesa de populações vulneráveis.
Durante sua gestão como presidente, o ministro comandou a Corte em momentos decisivos, como o início do julgamento dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Também supervisionou decisões da Primeira Turma que condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Perfil e trajetória
Professor, constitucionalista e ex-advogado, Barroso sempre teve forte ligação com o meio acadêmico. Antes de integrar o STF, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e lecionou Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Conhecido por seu estilo didático e por defender pautas ligadas aos direitos fundamentais e à modernização do Judiciário, o ministro se destacou por discursos em defesa da democracia, da liberdade de expressão e da transparência nas instituições.
A aposentadoria abre mais uma vaga na Suprema Corte, que será preenchida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não há indicação oficial de quem assumirá o posto.
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