A Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, tornou-se foco de uma série de operações da Prefeitura voltadas à demolição de construções irregulares. Nas últimas semanas, máquinas pesadas a serviço do município derrubaram partes de dois imóveis comerciais na região, e outros 17 já foram notificados. Caso os proprietários não regularizem as pendências, novas demolições podem ocorrer ainda este ano. As informações são do jornal O Globo.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU), Gustavo Guerrante, a Barra se destaca pela quantidade de construções que apresentam irregularidades facilmente identificáveis. Ele diz que, embora não seja a área com mais casos na cidade, o bairro abriga obras de grande porte e empreendimentos volumosos.
De 2021 até agora, foram registradas 20 demolições na Área de Planejamento 4, que engloba Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Itanhangá, Joá, Camorim, Grumari e Vargens. Quase o mesmo número de operações pode ser realizado apenas na Barra em 2025.
As ações mais recentes ocorreram em 21 de julho e 23 de julho. Na primeira, a varanda de 300 m² do restaurante Frontera, na Avenida Armando Lombardi, foi demolida; o local permanece fechado. Dois dias depois, uma área frontal de 250 m² da oficina mecânica Barra 510, do Grupo Centro Automotivo, também foi derrubada. Segundo Guerrante, ambas as propriedades haviam demonstrado interesse em aderir à “mais-valia” — mecanismo que permite legalizar ampliações mediante pagamento à prefeitura —, mas não concluíram a regularização.
No caso do Frontera, as autuações se acumulavam havia mais de dez anos, com dívida de R$ 1,2 milhão. A oficina, por sua vez, devia R$ 2,2 milhões. Procurados, os responsáveis não responderam. Em comunicado nas redes sociais, o Frontera alegou ser apenas inquilino do imóvel e afirmou: “Estamos trabalhando com máxima agilidade para regularizar tudo e reabrir nossas portas o mais breve possível”.
O impacto das demolições foi imediato. No dia seguinte à ação no Frontera, dois outros proprietários procuraram a SMDU e regularizaram suas construções, gerando arrecadação de R$ 2 milhões. Guerrante defende que a prefeitura tem oferecido condições favoráveis: “A prefeitura vem fazendo campanhas desde 2023 bastante agressivas em matéria de descontos. E nas campanhas anteriores de mais-valia, nunca houve um desconto tão agressivo como agora para se regularizar”.
Além de imóveis comerciais — que incluem na lista de possíveis alvos oficinas, academias, boates e lojas de automóveis e estética —, as operações também atingem residências. Coberturas e casas com ampliações não registradas podem ser alvo de cobrança. Guerrante cita quatro empreendimentos residenciais na Barra que somam R$ 6 milhões em dívidas. Ele relata que já passou por situação semelhante em sua própria cobertura e aproveitou para quitar pendências e regularizar o imóvel.
A campanha de 2025 oferece 50% de desconto para quitação até 30 de setembro e 30% até 1º de dezembro. Sem desconto, é possível parcelar em até 60 vezes. Em bairros da Zona Oeste, como Jacarepaguá, Vila Valqueire, Cidade de Deus e Rio das Pedras, o desconto de 30% vale mesmo com parcelamento. Desde 2023, o proprietário pode calcular a área acrescida com um arquiteto e enviar à prefeitura para emissão da guia, o que agiliza o processo.
A SMDU orienta compradores e locatários a sempre verificar no Registro Geral de Imóveis (RGI) a área construída e compará-la com a real situação do imóvel, evitando assim surpresas com dívidas e possíveis sanções.
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