Vem da bancada fluminense no Congresso a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com medidas de corte de despesas como alternativa ao pacote apresentado pelo governo. Os deputados Pedro Paulo (PSD) e Julio Lopes (PP) estão entre os autores do texto que desvincula do salário mínimo benefícios previdenciários do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial. Os deputados estimam uma economia de R$ 1,5 trilhão aos cofres públicos em 10 anos. O paulista Kim Kataguiri também assina a autoria da PEC com os deputados fluminenses.
“Precisamos fazer com que a economia destrave o seu potencial, acabar com este desequilíbrio fiscal. Nossa proposta tem alguns princípios, como desvinculação de pisos de categorias como saúde e educação, por exemplo, e de gastos tributários. Todo mundo precisa dar a sua contribuição, a sociedade precisa desse pacto. Precisamos de um choque na redução dos gastos públicos”, afirma Pedro Paulo.
Julio Lopes afirma que o debate é urgente.
“Temos convicção de que este é o conjunto de medidas necessárias para a paz fiscal. Quanto mais tempo demorarmos para implementar isto, mais drásticas terão que ser as medidas. Precisamos de ao menos 1,5% do PIB para equilibrar as despesas desse país. Queremos oferecer ao debate esta proposta. A proposta do governo não parece suficiente para o tamanho do problema que o Brasil enfrenta”, diz Julio Lopes.
A proposta foi elaborada com ajuda da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e tem como espinha dorsal a desindexação e desvinculação do Orçamento da União.
