A eleição deste domingo (4) ampliou no Senado o grupo de parlamentares que defende o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 32 dos novos senadores eleitos já manifestaram publicamente apoio à medida.
Com os novos integrantes, a chamada bancada do impeachment passa a reunir 49 senadores, considerando os 17 parlamentares que já estavam na Casa e mantêm esse posicionamento. O número aproxima o grupo do quórum necessário para afastar um ministro da Suprema Corte.
Segundo levantamento da equipe da coluna de Malu Gaspar, publicado em O Globo, a nova composição foi identificada a partir de declarações públicas dos parlamentares sobre o impeachment de ministros do STF. O grupo será liderado pelo PL, que praticamente dobrou sua bancada, passando de 15 para 28 cadeiras.
PL amplia bancada no Senado
O crescimento da bancada ocorre em meio à estratégia da direita de aumentar sua força no Senado a partir de 2027. Durante a campanha, o PL estabeleceu como prioridade ampliar sua representação para disputar a Presidência do Senado e buscar a abertura de pedidos de impeachment que estão parados na Casa.
Atualmente, cerca de 100 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo estão sob análise política do Senado, mas permanecem engavetados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do União Brasil-AP.
A nova composição também supera uma estimativa feita pelo próprio STF. Em julho, monitoramentos internos do tribunal apontavam que o grupo favorável ao impeachment poderia chegar a aproximadamente 40 dos 81 senadores.
Quórum para afastar ministro mudou
A quantidade de senadores favoráveis ao impeachment ganhou peso depois de uma mudança no quórum exigido para retirar um ministro do STF do cargo. Em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes decidiu elevar de 41 para 54 o número de votos necessários.
A decisão alterou a regra prevista na Lei do Impeachment, que estabelecia maioria simples para a aprovação da denúncia contra um ministro da Suprema Corte.
Mesmo com o aumento do quórum, os 49 senadores identificados como integrantes da bancada do impeachment ainda não alcançariam os 54 votos necessários para concluir o processo.
Direita concentra maior número
O grupo é formado principalmente por senadores do PL, PP, União Brasil, Novo e Republicanos, partidos que reúnem os principais críticos à atuação dos ministros do STF.
Entre os parlamentares que apoiam o impeachment também estão nomes de outras siglas. É o caso de Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, e Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte.
A Federação União-Progressista elegeu sete novos senadores, enquanto o Novo conquistou três cadeiras e o Republicanos, duas. Com isso, as respectivas bancadas terão 11, 3 e 6 integrantes.
Esquerda terá 14 senadores
Na outra ponta, o PT elegeu seis senadores e passará a ter nove representantes na Casa a partir do próximo ano. Somados aos parlamentares do PSB e do PDT, os partidos de esquerda terão 14 senadores.
O levantamento também fez ajustes em casos de parlamentares que foram eleitos para governos estaduais. Cleitinho, do Republicanos, venceu a disputa pelo governo de Minas Gerais, e Sergio Moro, do PL, foi eleito governador do Paraná. Por isso, foram considerados seus suplentes, Alex Diniz e Luis Felipe Cunha, respectivamente.
No Acre, Alan Rick, do Republicanos, e no Tocantins, Professora Dorinha, do União Brasil, disputarão o segundo turno das eleições para os governos estaduais.
STF é principal alvo da ofensiva
O Supremo está no centro da ofensiva de setores do bolsonarismo que defendem o impeachment de ministros. O movimento ganhou força durante a crise envolvendo integrantes da Corte e o caso do Banco Master.
Um dos principais alvos é Alexandre de Moraes, relator do processo que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Até hoje, nenhum ministro do STF foi alvo de um processo de impeachment efetivamente aberto pelo Senado. A nova composição, porém, aumenta o número de parlamentares que defendem publicamente essa possibilidade.
Nova força política no Senado
A eleição também mostrou o avanço de nomes identificados com a direita entre os novos integrantes do Senado. Além do crescimento do PL, parlamentares de outras siglas passaram a integrar o grupo que defende medidas contra ministros da Suprema Corte.
Em abril deste ano, mesmo com uma bancada menor, o bolsonarismo conseguiu, em uma articulação com Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes, rejeitar a indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para uma vaga no STF.
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado representou a primeira rejeição de uma indicação ao Supremo em 132 anos.
Veja quem são os integrantes da “bancada do impeachment” (senadores eleitos neste domingo estão em negrito):
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Alexandre Guimarães (MDB-TO)
- André do Prado (PL-SP)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bruno Scheid (PL-RO)
- Capitão Contar (PL-MS)
- Carlos Bolsonaro (PL-SC)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carol de Toni (PL-SC)
- Cleitinho (Republicanos-MG) ou Alex Diniz (PL-MG)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Deltan Dallagnol (Novo-PR)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Dr. Fernando Máximo (PL-RO)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (PL-PB)
- Evair de Melo (Republicanos-ES)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Gracinha Caiado (União Brasil-GO)
- Guilherme Derrite (PP-SP)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Lahesio Bonfim (Novo-MA)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Magno Malta (PL-ES)
- Mara Rocha (Republicanos-AC)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Mauro Mendes (União-MT)
- Michelle Bolsonaro (PL-DF)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)
- Reinaldo Azambuja (PL-MS)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Sanderson (PL-RS)
- Sergio Moro (PL-PR) ou Luis Felipe Cunha (União Brasil-PR)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Teresa Surita (MDB-RR)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Zé Medeiros (PL-MT)
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