Com o recesso do Poder Judiciário começando na sexta-feira, a retomada da análise do caso acontecerá apenas no primeiro trimestre…

Três ministros apresentaram penas distintas: Maria Elizabeth Teixeira Rocha, Artur Vidigal de Oliveira e José Barroso Filho; no entanto, votos…

‘Vamos apresentar uma petição pedindo para que o general seja ouvido imediatamente e, em seguida, solicitaremos a revogação da sua…

Vereadores da cidade aprovaram 497 leis e apresentaram 990 projetos de lei e lei complementar, o que resulta em uma…

Ele alega que o processo não seguiu o rito legislativo previsto; mandado foi distribuído para análise da ministra Cármen Lúcia

Agentes da Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão no município de Almirante Tamandaré, localizado no interior do…

Viúva do músico, Luciana dos Santos Nogueira, e o filho do casal, Davi Nogueira, 12, acompanharam o julgamento do plenário…

Argumento é de que não foi possível obter provas para corroborar o depoimento do colaborador; advogado não comenta decisão

‘Tenho conversado com o mercado. Previsão de inflação para o ano que vem, previsão de câmbio para o ano que…

Texto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, que proíbe a utilização dos dispositivos em sala de aula, mas…

Neste primeiro momento, já estão aprovados itens como: cashback para consumidores pobres, taxa menor para imóveis e cesta básica nacional…

Para cada R$ 1,00 investido pela prefeitura, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à pasta, aportará mais R$ 3,00;…