O texto que cria critérios técnicos e procedimentos para o reconhecimento de patrimônios culturais materiais e imateriais no estado do Rio saiu de pauta, nesta quinta-feira (2), após receber nove emendas durante a primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa. O projeto de resolução, construída pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cultura, ainda passará por ajustes antes de ser novamente apreciada.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), já havia destacado o encaminhamento da proposta, enquanto a presidente da Comissão de Cultura, deputada Verônica Lima (PT), ressaltou em plenário a importância de criar regras claras para valorizar e preservar a memória fluminense.
Patrimônio material
A resolução prevê o reconhecimento como patrimônio material de bens tangíveis de relevante valor cultural, histórico, arquitetônico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico, gastronômico, científico, turístico ou paisagístico.
Entre eles estão edificações e conjuntos arquitetônicos de interesse cultural, monumentos e obras de arte históricas, além de sítios arqueológicos, geográficos, paisagísticos e ecológicos, assim como acervos documentais, bibliográficos e museológicos representativos da identidade fluminense.
Patrimônio imaterial
O texto também abrange o patrimônio imaterial, que inclui práticas, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidas entre gerações, como festas populares, ritos religiosos ou cívicos, manifestações orais, literárias, musicais, gastronômicas e performáticas, além de saberes tradicionais e espaços de sociabilidade de relevância cultural.
As propostas de reconhecimento deverão estar acompanhadas de justificativa e documentação que comprovem a relevância histórica ou cultural do bem. Fica vedada a declaração de bens de uso comum, como ruas e praças genéricas, exceto quando apresentarem elementos históricos documentados e importância comprovada para a identidade do estado.
Com as nove emendas apresentadas, o texto será revisado pelas comissões antes de voltar ao plenário para uma nova votação.
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