A Assembleia Legislativa do Rio concluiu, nesta quarta-feira (4), a votação do projeto que institui o Dia Estadual de Combate à Cristofobia. A proposta foi aprovada em segunda discussão durante sessão plenária e agora será encaminhada ao governador Cláudio Castro (PL), que poderá sancionar ou vetar a medida.
De autoria do deputado Filipe Soares (União Brasil), o texto estabelece o dia 15 de janeiro como marco de combate à intolerância contra cristãos e inclui a data no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Justificativa e fundamentos
Na justificativa apresentada, o parlamentar afirma que a criação da data busca responder a episódios de intolerância religiosa contra cristãos. O texto menciona dados divulgados pela ONG Open Doors sobre perseguição a cristãos em diferentes partes do mundo e cita manifestações de ódio registradas em redes sociais no Brasil.
A proposta também ressalta que a crítica a uma religião não se confunde com intolerância, desde que não haja desrespeito ou incitação ao ódio. O projeto destaca ainda que a Constituição Federal assegura a liberdade de crença e de culto religioso.
Com a aprovação em segunda discussão, a matéria encerra sua tramitação no Legislativo estadual e aguarda a decisão do Executivo. Caso seja sancionada, a data passará a integrar oficialmente o calendário do estado, sem previsão de feriado ou ponto facultativo.
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