A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (10), em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.747/19, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza concessionárias de serviços públicos essenciais e operadoras de planos de saúde a incluir mensagens de incentivo à doação de sangue em suas faturas de consumo.
A proposta determina que as mensagens a serem divulgadas nas contas deverão conter a frase “DOE SANGUE E AJUDE A SALVAR VIDAS!”. Adicionalmente, as faturas deverão informar o local de doação mais próximo da residência do consumidor e mencionar a existência do Cadastro Estadual de Doadores de Sangue, previsto na Lei 7.737/17.
O deputado Rosenverg Reis justificou a iniciativa ressaltando a relevância da manutenção dos estoques de plaquetas para diversos tratamentos médicos. “Sabemos da grande importância de mantermos os estoques de plaquetas, que tanto auxiliam os atendimentos médicos, no que diz respeito ao controle de sangramentos e ao tratamento contra o câncer, por exemplo. Por isso, defendo a aprovação deste projeto”, declarou o parlamentar.
A medida visa ampliar a divulgação da importância da doação de sangue e facilitar o acesso à informação sobre como e onde realizar o procedimento. O texto agora segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
