A Justiça argentina ordenou, nesta segunda-feira (23), a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no contexto de um processo relacionado a violações de direitos humanos. A decisão, emitida pela Câmara Federal de Buenos Aires, baseia-se no princípio de jurisdição universal, que permite que crimes graves, como crimes contra a humanidade, sejam julgados em qualquer país, independentemente de onde tenham sido cometidos.
A iniciativa da Argentina vem em resposta à decisão do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, que anunciou na semana passada que pediria à Justiça venezuelana um mandado de prisão contra o presidente da Argentina, Javier Milei, pelo confisco de um avião de carga venezuelano em Buenos Aires. O pedido se estende à irmã de Milei, à secretária-geral da Presidência, Karina Milei, e à ministra da Segurança, Patricia Bullrich
O pedido de captura argentino foi enviado à Interpol, com solicitação de emissão de alertas vermelhos contra Maduro. Além do presidente venezuelano, a decisão também inclui a prisão de outros 30 funcionários e colaboradores de seu governo, entre eles Diosdado Cabello, ministro do Interior e uma das principais figuras do regime chavista. A medida representa um passo significativo na pressão internacional sobre o governo de Maduro devido às contínuas acusações de repressão e violações dos direitos humanos na Venezuela.
A Câmara Federal, após ouvir testemunhos de denunciantes, considera essas pessoas responsáveis por organizar um plano sistemático para “sequestrar e torturar” cidadãos venezuelanos em seu país, conforme relatado pela imprensa.
A ordem inclui responsáveis, membros das forças de segurança e dos serviços de inteligência venezuelanos.
A Venezuela enfrenta uma crise pós-eleitoral, após a proclamação de Maduro para um terceiro mandato consecutivo nas eleições presidenciais de 28 de julho, que a oposição denuncia como fraudulenta. O mandatário foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) sem apresentar o detalhamento da apuração. Protestos desencadeados após esses resultados deixaram 27 mortos – dois deles militares –, quase 200 feridos e mais de 2 mil detidos, segundo números oficiais.
Com informações de O Globo.
