As ameaças que levaram Renata Souza (Psol) à Polícia Federal na semana passada voltaram ao centro do discurso da deputada nesta quarta-feira (23). Durante o expediente final da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a parlamentar relatou os ataques que afirma enfrentar ao longo de sua trajetória política e defendeu uma resposta das autoridades para identificar e responsabilizar os autores.
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, Renata afirmou que as mensagens incluem ameaças contra sua vida e de violência sexual, além de conteúdo que classificou como racista, machista e classista. “Quero dizer aqui de uma situação limite que eu estou vivendo diante das ameaças que estou sofrendo; ameaças que levei até a Polícia Federal”, declarou.
Relatório entregue à PF
Na semana passada, Renata esteve na sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, no Centro do Rio, onde protocolou uma notícia-crime e apresentou um relatório com os casos. A parlamentar solicitou a apuração de oito ameaças de morte, além de mensagens racistas e intimidações de cunho sexual recebidas desde o início do mandato, em 2019.
No plenário, a deputada disse ter solicitado não apenas uma investigação, mas medidas para impedir a continuidade dos ataques. “Essas ameaças tentam me silenciar, tentam me calar, tentam me intimidar diante da atuação dentro e fora da Assembleia Legislativa”, afirmou.
Ela relacionou os episódios à sua atuação parlamentar em pautas ligadas aos direitos das mulheres, da população negra, de moradores de favelas e da população LGBTQIAPN+.
Violência política de gênero
A deputada ampliou o discurso para tratar da violência política contra mulheres e argumentou que ameaças e intimidações podem funcionar como obstáculos à participação feminina nos espaços de poder.
A legislação brasileira considera violência política contra a mulher atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas ou detentoras de mandato, quando baseados em discriminação pela condição de mulher ou por cor, raça ou etnia e destinados a impedir ou dificultar a campanha ou o exercício do mandato.
“Essa democracia que todos nós defendemos e queremos não é completa se as mulheres não têm o direito de dela participarem em pé de igualdade”, disse Renata.
Na terça-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentaram novas medidas de enfrentamento à violência política de gênero, entre elas um protocolo para ampliar ações de prevenção, denúncia e acolhimento.
Representação feminina
Outro ponto levantado pela deputada foi a presença de mulheres nos espaços políticos. Renata citou a composição da própria Alerj como exemplo da diferença de representação entre homens e mulheres. “Aqui nesta Casa, onde temos 70 deputados, só há 17 mulheres”, afirmou.
A parlamentar também criticou conteúdos publicados nas redes sociais que atacam o direito das mulheres de votar ou concorrer a cargos eletivos. Ao abordar o tema, lembrou que o voto feminino foi instituído no Brasil pelo Código Eleitoral de 1932. O TSE aponta a sub-representação e a violência política de gênero entre os desafios ainda existentes para a participação feminina na política.
Deputada diz que seguirá atuando
Ao concluir o discurso, Renata afirmou que pretende manter sua atuação parlamentar apesar das ameaças. Para ela, os ataques não atingem apenas individualmente as mulheres que ocupam cargos públicos, mas podem afetar a participação feminina na política. “Não vão me silenciar, não vão me fazer recuar diante da atuação que eu tenho”, afirmou.
A deputada defendeu ainda articulação entre diferentes esferas do poder público para enfrentar a violência política e ampliar a segurança das mulheres que exercem mandatos ou participam da vida pública. “Essas ameaças destinadas a mim não são só a mim, são a todas as mulheres”, declarou Renata
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