Na quinta, ministro da Economia citou estudo para ‘desvincular’ correção do mínimo pela inflação; depois, pasta negou. Candidatos citaram tema em agendas de campanha nesta sexta.
Informações são do G1
Os candidatos que disputam a Presidência da República em segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro(PL), aproveitaram as agendas de campanha desta sexta-feira (21) para fazer promessas a respeito do aumento do salário mínimo.
O tema voltou ao centro do debate após o ministro da economia, Paulo Guedes, ter dito que o governo estudava desvincular o reajuste do salário mínimo do índice de inflação do ano anterior.
Em um comício em Juiz de Fora (MG), o candidato do PT voltou a dizer que, se eleito, quer retomar a política de valorização do salário mínimo com reajustes acima da inflação. Lula detalhou o plano, e disse que o ganho real será equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da produção total do país no ano.
“Quero dizer para vocês que nós vamos aumentar o salário mínimo. Ele será corrigido todo ano conforme o crescimento do PIB porque nós não temos o direito de fazer sofrer aqueles que já trabalharam 40 anos, 50 anos, aquelas que ficaram viúvas e recebem uma pensão. É preciso que a gente tenha respeito pelas pessoas que trabalham nesse país”, disse o petista.
“Se a economia crescer 10%, ele [o mínimo] vai ter 10%. Se crescer 2%, vai subir 2%. Às vezes o pessoal vê no jornal ‘o PIB cresceu’. Mas cresceu para quem? Às vezes cresce pro rico e não cresce para o pobre”, afirmou em uma live com o deputado André Janones (Avante-MG).
Já o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo para as redes sociais prometendo reajustar o salário mínimo em 2023 acima da inflação.
“Estamos arrecadando muito. Assim sendo, a partir do próximo ano, a nossa garantia de darmos a todos os aposentados e pensionistas um reajuste acima da inflação. A mesma coisa no tocante aos servidores públicos: conceder no ano que vem o reajuste acima da inflação. E o valor do salário mínimo como fica? Também será dado um reajuste acima da inflação”, disse Bolsonaro.
A proposta orçamentária de 2023, assinada pelo próprio presidente, no entanto, não prevê recursos suficientes para nenhuma dessas promessas.
Depois da repercussão negativa da notícia, o Ministério da Economia divulgou uma nota na noite de quinta-feira (20) informando que a correção será no mínimo pelo índice da inflação.
Mínimo sem ganho real
O salário mínimo é reajustado pela inflação por determinação constitucional, por isso seria necessária uma PEC para mudança de regra. Os planos de desvinculação foram tema de reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, mas, segundo Paulo Guedes, a proposta de desindexação do reajuste está em estudo desde o início do governo Bolsonaro.
A alteração, segundo ele, seria uma das medidas para “correção” do teto de gastos do país e é tratada pela equipe econômica como “plano 3D — desobrigar, desindexar e desvincular”, e pode vir a ser incluída na PEC para tributar lucros e dividendos como fonte de recursos para pagamento do programa de distribuição de renda.
Sem dar detalhes sobre os acordos políticos já feitos para garantir a aprovação da proposta, Guedes disse que o texto deve ser apresentado ao Congresso logo depois do 2º turno das eleições.
A ideia, segundo o ministro, é acrescentar à proposta mecanismos que permitam mudar a arquitetura fiscal do país, permitindo maior flexibilidade na gestão dos recursos.
