O desembargador federal Ivan Athié é o novo relator no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) da ação penal da Operação Furna da Onça e dos outros processos relativos à Lava Jato no Rio. Ele é o quarto relator do caso.
Recentemente, dois outros desembargadores – Abel Gomes e Paulo do Espírito Santo – declararam-se impedidos, após a informação de que o advogado Nythalmar Dias Ferreira – acusado de “vender” facilidades junto ao juiz Marcelo Bretas – teria firmado acordo de delação, revelando comportamento inadequado dos agentes públicos responsáveis pelo operação.
A renúncia à relatoria do caso pelos dois desembargadores trouxe inquietação no meio jurídico e provocou uma declaração polêmica do Ministro Gilmar Mendes, em que afirma existir “névoa” a embaçar a condução dos trabalhos.
– Há muitas nuvens que falam o que está ocorrendo no Rio. Agora recentemente os juízes do TRF começam a se dar por suspeitos e dizendo que não tem condições de julgar como antes. E fica toda essa névoa. Recentemente, o STJ requisitou a pedido de um advogado, chamado Nythalmar, que operaria as delações no Rio de Janeiro. Enfim tem muito névoa sobre isto. E é preciso que isto seja logo esclarecido – afirmou Gilmar, em entrevista ao portal UOL.
Cinco deputados estaduais são réus na Furna da Onça: André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante). Por terem foro privilegiado, o processo contra os cinco parlamentares tramita no TRF-2, e não na primeira instância, com o juiz federal Marcelo Bretas.
Athié integra a 1ª Seção Especializada do tribunal, responsável pelo julgamento de ações penais contra réus com foro privilegiado. Formada por seis desembargadores, a 1ª Seção é a junção das 1ª e 2ª turmas do TRF-2. Desde o início da Lava-Jato, é a 1ª Turma que julga os recursos contra decisões e sentenças do juiz Marcelo Bretas, de primeira instância. Integram a 1ª Turma os desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié.
Antes de Athié, já foram relatores da Furna da Onça os desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Marcello Granado (que integra a 2ª Turma). Os dois primeiros deixaram a relatoria depois de terem se declarado suspeitos por motivo de foro íntimo para continuar no caso. Depois que Espírito Santo saiu do caso, a coordenadoria de distribuição de processos (Codra) do TRF-2 encaminhou os autos a Marcello Granado (que integra a 2ª Turma), e não a Ivan Athié (que é da 1ª Turma).
Como Athié se declarou suspeito para julgar um habeas corpus da Lava Jato em 2016, a coordenadoria de distribuição entendeu que, mesmo sendo da 1ª Turma, ele não poderia ser o relator da Furna da Onça.
As defesas de alguns réus recorreram, alegando que depois desse habeas corpus de 2016 em que Athié se declarou suspeito, ele participou de diversos julgamentos de outros processos decorrentes da Lava-Jato. E que por isso, Athié deveria ter sido incluído no sorteio para escolha do novo relator da ação penal da Furna da Onça.
No dia 25 de fevereiro, a 1ª Seção decidiu tirar a relatoria de Marcello Granado e atribuí-la a Ivan Athié. A decisão só foi publicada no processo eletrônico nesta quinta-feira, 4 de março.
Após dois impedimentos, desembargador Ivan Athiê assume a Furna da Onça
O desembargador federal Ivan Athié é o novo relator no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) da ação penal da Operação Furna da Onça e dos outros processos relativos à Lava Jato no Rio. Ele é o quarto relator do caso. Recentemente, dois outros desembargadores – Abel Gomes e Paulo do Espírito Santo –…







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