O Governo de São Paulo determinou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) reassuma, a partir desta sexta-feira (24), a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade por um período inicial de 90 dias. A decisão foi tomada apenas três dias depois de a concessionária Trivia Trens assumir integralmente a administração das linhas e ocorre após uma sequência de falhas que provocou transtornos para milhares de passageiros.
Segundo o governo estadual, a medida foi definida em conjunto com a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que também abriu procedimento para apurar as causas dos problemas registrados e avaliar eventual responsabilidade da concessionária.
Desde o início da operação desta sexta-feira, às 4h, as três linhas e o Serviço Expresso Aeroporto, que liga a Barra Funda ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, passaram a operar normalmente sob o novo modelo de gestão compartilhada.
Esta é a primeira vez que o Estado reassume temporariamente a operação de linhas ferroviárias já concedidas à iniciativa privada.
Artesp classifica falhas como “inaceitáveis”
Ao anunciar a medida, o diretor-presidente da Artesp, André Isper, afirmou que os problemas registrados nos primeiros dias de operação da concessionária justificaram a intervenção imediata do Estado.
“O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM pra operação porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão”, afirmou.
O dirigente acrescentou que o objetivo é restabelecer a qualidade do serviço prestado aos passageiros.
“Vamos trabalhar para assegurar um serviço de excelência ao cidadão, sem permitir que um serviço ruim prejudique quem depende do transporte todos os dias”.
Segundo a agência reguladora, a forma de atuação da CPTM será definida por sua diretoria, aproveitando a estrutura técnica e operacional já existente na companhia para reduzir os impactos aos usuários durante o período de transição.
A Artesp informou ainda que o contrato de concessão prevê mecanismos para que a estatal volte a atuar conjuntamente quando as etapas de transição operacional não forem cumpridas satisfatoriamente, garantindo segurança jurídica para esse tipo de intervenção.
Em nota, a agência explicou que o modelo foi aperfeiçoado justamente para ampliar a capacidade de fiscalização do Estado.
“Esse aperfeiçoamento decorre da análise, por parte da atual gestão, de experiências anteriores de concessões ferroviárias. O objetivo é aperfeiçoar contratos, ampliando os períodos de transição dos serviços para fortalecer a fiscalização e a atuação da Artesp. Desta forma, o Estado tem instrumentos para agir rapidamente, exigir providências, responsabilizar a e garantir a retomada da qualidade da operação”, informou.
A Artesp também confirmou que instaurará um procedimento administrativo para investigar as causas dos incidentes e avaliar eventual descumprimento das obrigações contratuais pela concessionária.
“A agência adotará todas as medidas administrativas cabíveis para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária e a adequada prestação do serviço aos usuários, incluindo a aplicação das penalidades previstas em contrato.”
Tarcísio ameaça retirar concessionária do contrato
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) endureceu o discurso após o colapso registrado nas linhas administradas pela Trivia Trens e afirmou que a empresa poderá perder a concessão caso não consiga cumprir o contrato.
“Se a empresa não conseguir cumprir aquilo que está previsto no contrato, ela vai sofrer as sanções e a gente também não vai hesitar, em algum momento, em tirar a empresa do contrato”, declarou durante agenda em Ourinhos.
Em publicação nas redes sociais, o governador classificou os problemas como inadmissíveis e garantiu que o Estado adotará medidas rigorosas.
“Estamos trabalhando em soluções imediatas, apurando as responsabilidades e vamos aplicar todas as penalidades previstas. Hoje, temos contratos mais robustos e agências reguladoras fortalecidas, com mecanismos para agir com rapidez e rigor diante de qualquer falha”, escreveu.
Explosão em trem agravou o caos
A crise ganhou maiores proporções na manhã de quinta-feira (23), quando passageiros registraram o momento em que uma explosão atingiu um trem da Linha 12-Safira entre as estações Brás e Tatuapé, na Zona Leste da capital.
As imagens mostram o momento em que uma forte explosão é ouvida dentro da composição e chamas passam a sair da parte externa do trem. Passageiros entram em pânico, enquanto gritos e correria marcam os primeiros minutos da operação.
Segundo Paulo Ferreira, diretor de Operação da Trivia Trens, um possível curto-circuito em uma composição provocou o desligamento das subestações de energia, interrompendo a circulação dos trens.
Apesar de um dos vagões ter ficado completamente carbonizado, ninguém ficou ferido.
O colapso na operação obrigou a Polícia Militar a auxiliar centenas de passageiros na evacuação dos trilhos. Imagens registradas pela TV Globo mostraram policiais ajudando usuários a atravessar muros, caminhar pela via férrea e até escalar barrancos para deixar a área de risco.
Idosos e pessoas com mobilidade reduzida também precisaram de apoio para abandonar os trens parados.
Concessionária atribui problemas à complexidade da operação
Em nota, a Trivia Trens afirmou que assumiu a operação das linhas com uma equipe formada por mais de 2.300 colaboradores, após um amplo ciclo de treinamentos.
A empresa também destacou que herdou um sistema ferroviário complexo, marcado por gargalos estruturais acumulados ao longo dos anos, e afirmou manter diálogo permanente com o governo estadual para aperfeiçoar a prestação do serviço.
A concessionária integra o grupo Comporte Participações, do empresário Nenê Constantino, da família fundadora da companhia aérea Gol. Além das linhas 11, 12 e 13, o grupo também controla a Tic Trens, responsável pela Linha 7-Rubi.
A empresa venceu o leilão realizado pelo Governo de São Paulo em março do ano passado, comprometendo-se a investir R$ 14,3 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão. Entre as metas previstas estão a modernização das três linhas, construção e reforma de estações, ampliação da frota e redução do intervalo entre os trens.
As linhas concedidas somam 101,8 quilômetros de extensão, 32 estações e transportam diariamente cerca de 850 mil passageiros, além do Serviço Expresso Aeroporto, que conecta a estação Barra Funda ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.
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