A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta segunda-feira (23) o reajuste máximo de 6,06% para os planos de saúde individuais e familiares válidos no Brasil. O aumento incide sobre os contratos com aniversário entre maio de 2025 e abril de 2026, podendo ser aplicado a partir do mês da contratação ou nos meses seguintes, com cobrança retroativa, informa a Folha de S.Paulo.
O índice, que afeta cerca de 8,6 milhões de usuários — o equivalente a 16,5% dos beneficiários de planos de assistência médica no país —, ficou abaixo do teto de 2024, que havia sido de 6,91%. Considerando apenas os anos com reajustes positivos, trata-se da menor alta desde 2008, quando o índice foi de 5,48%. Em 2021, o setor chegou a registrar redução de -8,19% em razão da queda nas despesas assistenciais durante a pandemia de Covid-19.
A medida não se aplica aos planos coletivos empresariais ou por adesão, que respondem por mais de 83% do mercado, com cerca de 43,7 milhões de usuários. Esses contratos têm reajustes definidos pelas próprias operadoras, sem limite imposto pela agência reguladora.
Apesar de o aumento aprovado superar a inflação oficial, medida pelo IPCA, que acumulou alta de 4,83% em 2024 e de 5,32% até maio de 2025, a ANS afirma que não se baseia unicamente nesse indicador. Segundo a agência, o cálculo também considera o comportamento da utilização dos serviços pelos beneficiários — como frequência de exames, internações e procedimentos —, além da incorporação de novas tecnologias médicas.
Críticas por aumentos abusivos
Os contratos individuais e familiares são firmados diretamente com pessoas físicas e podem incluir dependentes legais. Esse modelo, embora minoritário, costuma ser visto como mais estável por consumidores, já que está sujeito à regulação da ANS, ao contrário dos coletivos, onde os reajustes são considerados mais imprevisíveis e frequentemente alvos de queixas.
O setor como um todo vem sendo alvo de críticas, tanto por reajustes considerados abusivos quanto por cancelamentos unilaterais de contratos. Em contrapartida, operadoras alegam aumento dos custos assistenciais, especialmente com o envelhecimento da população e a maior demanda por atendimentos especializados.
Mesmo diante das queixas, os dados financeiros das operadoras indicam um momento de alta rentabilidade. No primeiro trimestre de 2025, o lucro líquido do setor somou R$ 6,9 bilhões, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2024 (R$ 3,1 bilhões), segundo levantamento da própria ANS.
Como será aplicada a correção?
A ANS exemplifica que um contrato com mensalidade de R$ 100 e aniversário em maio poderá ser reajustado a partir de agosto. Nesse caso, o consumidor receberá boletos com o valor atualizado e retroativos dos meses anteriores. Em agosto, por exemplo, o valor a pagar será de R$ 112,12 — sendo R$ 106,06 da nova mensalidade e R$ 6,06 referentes ao reajuste de maio. A mesma lógica se aplica nos meses seguintes até que todos os retroativos estejam quitados.
A agência recomenda que os consumidores observem atentamente seus contratos e boletos, e, em caso de dúvidas, entrem em contato com as operadoras ou busquem orientação junto aos canais oficiais da ANS.
