A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu a possibilidade de autorizar a retomada das transmissões ao vivo e de outros recursos de vídeo do Discord no Brasil. A liberação, no entanto, dependerá da comprovação de que a plataforma adotou “medidas razoáveis” e efetivas para reduzir os riscos a crianças e adolescentes.
A sinalização representa uma mudança importante no impasse envolvendo a plataforma desde a determinação preventiva expedida pela agência em 12 de agosto. Para que as ferramentas sejam reativadas, o Discord precisará apresentar medidas técnicas, de segurança e de governança consideradas suficientes pelo órgão regulador.
O retorno não ocorrerá automaticamente. Mesmo que a empresa implemente as alterações exigidas, será necessária autorização expressa e prévia da ANPD, que poderá liberar as funcionalidades integralmente ou apenas de forma parcial.
Em nota, a agência confirmou que mantém conversas com a empresa sobre as condições necessárias para uma eventual retomada.
“está em diálogo com a plataforma e atenta ao interesse do Discord e de seus usuários de restabelecer essa funcionalidade de transmissões ao vivo”.
Suspensão foi determinada após fiscalização
A restrição às transmissões de vídeo surgiu no âmbito de um procedimento de fiscalização voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A ANPD adotou a medida preventiva depois de identificar o uso recorrente de transmissões ao vivo em episódios envolvendo graves violações contra menores. A fiscalização ganhou ainda mais atenção após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, em julho.
O caso teria ocorrido durante um episódio de automutilação transmitido ao vivo pela plataforma.
Diante dos riscos identificados, a agência passou a exigir mecanismos destinados a prevenir e reduzir a exposição de menores a conteúdos ou práticas consideradas nocivas.
As medidas cobradas não se limitam à retirada de conteúdos já publicados. O objetivo é estabelecer salvaguardas capazes de atuar também sobre o acesso, a exposição e a recomendação de determinados materiais, além de situações em que as ferramentas da plataforma possam facilitar contatos associados a riscos.
A preocupação inclui especialmente episódios relacionados a violência, automutilação e suicídio.
Liberação poderá ocorrer de forma gradual
A ANPD sustenta que a suspensão dos recursos de vídeo não representa uma punição ao Discord. Segundo o órgão, trata-se de uma medida preventiva e temporária destinada a reduzir riscos enquanto a empresa implementa mecanismos adicionais de proteção.
Essa característica abre espaço para uma eventual flexibilização das restrições antes mesmo de uma liberação completa das ferramentas.
Caso considere suficientes apenas algumas das providências apresentadas pelo Discord, a agência poderá autorizar parcialmente o restabelecimento dos serviços. A retomada total dependerá da avaliação das salvaguardas e da validação do órgão regulador.
A exigência de autorização prévia significa que a plataforma não poderá simplesmente religar as transmissões depois de implementar alterações internas.
Antes disso, precisará demonstrar à ANPD que as medidas adotadas são efetivas e atendem às condições estabelecidas durante o procedimento de fiscalização.
Discord contestou determinação antes de suspender vídeos
O Discord inicialmente reagiu à ordem e apresentou um pedido de reconsideração.
A empresa questionou a competência legal da ANPD para determinar a suspensão dos serviços e também alegou que não conseguiria cumprir tecnicamente a determinação dentro do prazo inicialmente estabelecido.
Apesar da contestação, a plataforma acabou implementando a restrição e desativou as ferramentas de vídeo na segunda-feira (17).
Desde então, as principais formas de comunicação por imagem em tempo real permanecem indisponíveis para usuários no Brasil. A empresa não voltou a se manifestar publicamente sobre o caso após a suspensão.
A discussão passa agora da aplicação imediata da medida para as condições que permitirão a retirada das restrições.
Veja quais recursos continuam suspensos
Com a determinação em vigor, o funcionamento do Discord no Brasil ficou dividido entre ferramentas que permanecem disponíveis e recursos temporariamente desativados.
Continuam suspensas as chamadas de vídeo, o compartilhamento de tela e as demais ferramentas que permitem comunicação por vídeo em tempo real. A restrição alcança essas funcionalidades independentemente de serem utilizadas em conversas privadas, grupos ou servidores.
As mensagens de texto, por outro lado, permanecem funcionando normalmente. Usuários também continuam podendo acessar servidores e canais de texto, além de utilizar canais e chamadas exclusivamente de áudio.
Outras funcionalidades que não envolvem transmissão de vídeo em tempo real ou espelhamento de tela também permanecem disponíveis.
A duração das restrições dependerá, portanto, das providências apresentadas pelo Discord e da avaliação da ANPD. Ao admitir uma autorização total ou parcial, a agência sinaliza que as transmissões poderão voltar ao Brasil, mas condiciona qualquer avanço à demonstração de mecanismos capazes de ampliar a segurança de crianças e adolescentes dentro da plataforma.
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