A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) notificou a Hapvida e suspendeu cautelarmente o plano da operadora de reajustar em percentuais de dois dígitos ou rescindir contratos que envolvem cerca de 947 mil beneficiários. A empresa terá de prestar esclarecimentos antes de qualquer medida ser adotada.
O presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou a Miriam Leitão, em O Globo, que a decisão foi tomada diante da quantidade de consumidores potencialmente afetados e da necessidade de apurar se há indícios de seleção de risco. Segundo ele, a cautelar impede, por enquanto, reajustes e rescisões dos contratos incluídos na revisão anunciada pela companhia.
ANS quer explicações da Hapvida
Damous disse que a Hapvida deverá detalhar os critérios utilizados para classificar determinados contratos como de rentabilidade inadequada, além de apresentar o histórico de inadimplência que poderia justificar os aumentos ou eventuais cancelamentos. A agência também quer saber quantos consumidores estão efetivamente ligados aos 947 mil contratos citados.
Representantes da operadora serão convocados para uma reunião com a ANS e deverão apresentar documentos que comprovem a legalidade e a necessidade das medidas. A investigação também vai avaliar as condições contratuais e regulatórias relacionadas ao processo de revisão da carteira.
Quase 1 milhão de beneficiários podem ser atingidos
A possibilidade de aumentos de dois dígitos ou de cancelamento unilateral de contratos que representam cerca de 12% da carteira foi anunciada pelo CEO da Hapvida, Luccas Adib, durante teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre. Os contratos sob revisão têm, segundo a empresa, tíquete médio aproximadamente 50% inferior à média da carteira.
No período, a Hapvida registrou lucro líquido ajustado de R$ 12,5 milhões, queda de 95,8% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Após o anúncio, relatório do BTG Pactual projetou redução de 8% no número de beneficiários em 12 meses, considerando a possibilidade de clientes recusarem os reajustes durante a renovação dos contratos.
Hapvida diz que revisão não significa cancelamento
Em nota, a Hapvida informou que solicitou audiência com a ANS e afirmou que as medidas estão relacionadas a contratos com inadimplência e à renegociação de grandes contratos coletivos empresariais com desequilíbrio econômico-financeiro. Segundo a companhia, as tratativas ocorrem nos períodos regulares de renovação e dentro das normas aplicáveis.
A operadora ressaltou que a revisão não representa, necessariamente, o encerramento dos contratos. De acordo com a empresa, o processo prevê negociação com os contratantes para buscar condições de reequilíbrio e continuidade da cobertura. A Hapvida afirmou ainda que eventual saída dependerá da decisão do cliente caso não sejam alcançadas condições consideradas sustentáveis para o contrato.
A companhia declarou manter diálogo permanente com a ANS e disse que apresentará todos os documentos e esclarecimentos solicitados pelo órgão regulador. Até a conclusão da análise, porém, a medida cautelar assinada pela agência impede que os reajustes ou as rescisões anunciadas sejam colocados em prática.
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